Guarda compartilhada: novo parâmetro de responsabilidade parental

Abstract

O presente trabalho, desenvolvido no âmbito do Direito de Família, teve como foco, demonstrar a evolução histórica da família, as novas configurações e conceitos de família e os benefícios que a Guarda Compartilhada trouxe para essa instituição. Neste tipo de guarda, as funções que derivam do poder familiar são exercidas em conjunto por ambos os pais, mesmo após a ruptura do vínculo conjugal. Antes da nova legislação, o modelo de guarda era de guarda única, que gerava rompimento de convivência, uma dissimetria nos papéis e muitas vezes uma alienação parental. Atualmente, procura-se estabelecer uma corresponsabilidade dos pais, que reaproxima, na ruptura conjugal, para proteger os filhos dos sentimentos de desamparo e incertezas a que se submete após o divórcio. O melhor interesse da criança e a igualdade dos gêneros indicam um novo modelo ao exercício da autoridade parental: a Guarda Compartilhada.