TCCs de Graduação em Direito do Campus do Bacanga : [535] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Ago-2017A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: uma análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da presunção de inocência.SANTOS, Suzana Maria Corrêa dos
21-Ago-2017DIREITO DE IMAGEM: configuração de dano e reparação por meio da responsabilidade civil.GUSMÃO, Suyanne de Sousa
14-Ago-2017PRECEDENTES JUDICIAS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: vinculatividade dos julgamentos de Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida.RODRIGUES, Rayara Fiterman
23-Ago-2017A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA VIRTUAL FRENTE AO DIREITO PENAL: o papel da Lei nº 11.340/2006 na proteção das vítimas.ROCHA, Raissa Pereira
2016O direito ao esquecimento na sociedade da informação sob a égide da tutela da dignidade humana no Superior Tribunal de JustiçaCRUZ, Aline Ribeiro da
22-Ago-2017PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICOS E O CASO “UBER”.SOUSA NETO, Rafael Robinson de
1-Set-2017O DIREITO DO TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL: a impossibilidade de flexibilização de direitos trabalhistas à luz do princípio da proibição do retrocesso e o Projeto de Lei nº 6.787/2016.PACHECO, Rafael Fraga
13-Jul-2017A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE NA GLEBA RIO ANIL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO FORO E DO LAUDÊMIO.ALBUQUERQUE, Pedro Joaquim da Silva
2017LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: análise da legislação maranhense disciplinadora do IPVA.ALBUQUERQUE, Paulo Henrique do Nascimento
7-Fev-2017Colaboração premiada na lei 12.850/2013: uma análise sobre a inaplicabilidade da sanção penal avaliada sob os parâmetros de política criminal e dos modelos de reação ao delito no BrasilARAÚJO, Ana Dulce Fonseca Oliveira
21-Ago-2017BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E O CRITÉRIO ECONÔMICO.RAYOL, Paulo André
22-Ago-2017MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: o papel da Advocacia Pública na sua disseminação e efetivação.BEZERRA, Nathalia Chaves
16-Fev-2017A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: Harmonização entre a autonomia privada e a garantia da dignidade humanaMARQUES, Allan Mendes
2017O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL: a quebra de sigilo no inquérito policial e a divulgação dos fatos pela imprensa.FONSECA, Mariza Amorim
2-Mar-2017Meninas imortais: adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas na cidade de São Luís/MACOSTA, Amanda Cristina de Aquino
2016Consolidação do Campus de Grajaú da Universidade Federal do Maranhão através da implantação do Curso de DireitoAZAMBUJA, Adriano Kid
7-Mar-2017Fidelidade partidária: A importância do instituto para o fortalecimento da democracia e para a busca da justiça socialAlex de Jesus Leite, PEREIRA
28-Ago-2017UNIÃO NA TERCEIRA IDADE: a inconstitucionalidade da imposição esculpida pelo inciso II do artigo 1.641 do Código Civil de 2002.FALCÃO, Marianna Alves Albarelli Léda
9-Fev-2017O combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no brasil: Uma análise sobre as políticas públicas de reinserção do trabalhador resgatado entre os anos de 2012 e 2015COÊLHO, Aleilson Santos
2017MULTIPARENTALIDADE: análise da decisão do STF que reconheceu a multiparentalidade e da repercussão geral 622.SOUSA NETA, Maria de Nazaré Barros de
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