Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 181 para 200 de 535
Data do documento | Título | Autor(es) |
25-Ago-2017 | A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: uma análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da presunção de inocência. | SANTOS, Suzana Maria Corrêa dos |
21-Ago-2017 | DIREITO DE IMAGEM: configuração de dano e reparação por meio da responsabilidade civil. | GUSMÃO, Suyanne de Sousa |
14-Ago-2017 | PRECEDENTES JUDICIAS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: vinculatividade dos julgamentos de Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida. | RODRIGUES, Rayara Fiterman |
23-Ago-2017 | A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA VIRTUAL FRENTE AO DIREITO PENAL: o papel da Lei nº 11.340/2006 na proteção das vítimas. | ROCHA, Raissa Pereira |
2016 | O direito ao esquecimento na sociedade da informação sob a égide da tutela da dignidade humana no Superior Tribunal de Justiça | CRUZ, Aline Ribeiro da |
22-Ago-2017 | PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICOS E O CASO “UBER”. | SOUSA NETO, Rafael Robinson de |
1-Set-2017 | O DIREITO DO TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL: a impossibilidade de flexibilização de direitos trabalhistas à luz do princípio da proibição do retrocesso e o Projeto de Lei nº 6.787/2016. | PACHECO, Rafael Fraga |
13-Jul-2017 | A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE NA GLEBA RIO ANIL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO FORO E DO LAUDÊMIO. | ALBUQUERQUE, Pedro Joaquim da Silva |
2017 | LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: análise da legislação maranhense disciplinadora do IPVA. | ALBUQUERQUE, Paulo Henrique do Nascimento |
7-Fev-2017 | Colaboração premiada na lei 12.850/2013: uma análise sobre a inaplicabilidade da sanção penal avaliada sob os parâmetros de política criminal e dos modelos de reação ao delito no Brasil | ARAÚJO, Ana Dulce Fonseca Oliveira |
21-Ago-2017 | BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E O CRITÉRIO ECONÔMICO. | RAYOL, Paulo André |
22-Ago-2017 | MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: o papel da Advocacia Pública na sua disseminação e efetivação. | BEZERRA, Nathalia Chaves |
16-Fev-2017 | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: Harmonização entre a autonomia privada e a garantia da dignidade humana | MARQUES, Allan Mendes |
2017 | O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL: a quebra de sigilo no inquérito policial e a divulgação dos fatos pela imprensa. | FONSECA, Mariza Amorim |
2-Mar-2017 | Meninas imortais: adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas na cidade de São Luís/MA | COSTA, Amanda Cristina de Aquino |
2016 | Consolidação do Campus de Grajaú da Universidade Federal do Maranhão através da implantação do Curso de Direito | AZAMBUJA, Adriano Kid |
7-Mar-2017 | Fidelidade partidária: A importância do instituto para o fortalecimento da democracia e para a busca da justiça social | Alex de Jesus Leite, PEREIRA |
28-Ago-2017 | UNIÃO NA TERCEIRA IDADE: a inconstitucionalidade da imposição esculpida pelo inciso II do artigo 1.641 do Código Civil de 2002. | FALCÃO, Marianna Alves Albarelli Léda |
9-Fev-2017 | O combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no brasil: Uma análise sobre as políticas públicas de reinserção do trabalhador resgatado entre os anos de 2012 e 2015 | COÊLHO, Aleilson Santos |
2017 | MULTIPARENTALIDADE: análise da decisão do STF que reconheceu a multiparentalidade e da repercussão geral 622. | SOUSA NETA, Maria de Nazaré Barros de |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 181 para 200 de 535