Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 261 para 280 de 535
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 24-Ago-2016 | Administração pública e integração institucional: ma alternativa para a segurança pública na região metropolitana de São Luís-MA | Roberto Cleyton dos Santos, GOMES |
| 30-Ago-2016 | Monitoração eletrônica: uma medida cautelar alternativa à prisão preventiva. | Rawlinson José Pachêco, FIGUEIREDO |
| 19-Ago-2016 | A mediação e a conciliação à luz das inovações advindas com o novo código do processo civil. | LIMA, Raelson Trindade |
| 2016 | A (in)admissibilidade da prova ilícita no âmbito do processo penal à luz da teoria da proporcionalidade | NUNES, Natália Caroline Angeli |
| 18-Ago-2016 | Os riscos legais provenientes da instituição do regime diferenciado de contratações para as obras olímpicas de 2016 | COSTA, Natália Araujo |
| 29-Ago-2016 | Herança digital: Transmissão post mortem de bens armazenados em ambiente virtual | LIMA, Marcos Aurélio Mendes |
| 2-Set-2016 | Tutela provisória no novo código de processo civil: a estabilização dos efeitos da medida urgente e seus contornos | DAMASCENO, Luís Fernando Alves |
| 2-Set-2016 | Princípios contratuais e o contrato de adesão | SOUSA, Lucas Semitre Guterres Tinoco |
| 2016 | Meios de impugnações de decisões judiciais de primeiro grau: a nova dinâmica dos recursos de apelação e agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil | SIPAÚBA, Lívia Maria Sousa Nunes |
| 1-Set-2016 | Aplicação da lei 11.340/2006 (lei Maria da Penha) ao transexual no contexto das relações homoafetivas | PINHEIRO, Linda Yang Gil Lima |
| 15-Ago-2016 | Dez anos da lei 11.340 (lei Maria da Penha): aspectos gerais e análise da efetividade da lei protetiva ao longo de uma década de existência | NUNES, Letícia de Kárcia Freitas |
| 2016 | Empresas brasileiras de navegação: do processo de criação e da sua regulamentação | RODRIGUES, Letícia Cristina Ribeiro |
| 2016 | O papel do senado federal no controle difuso de constitucionalidade: apontamentos sobre a tese da mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição da República de 1988 | MEDEIROS, Laís França |
| 26-Ago-2016 | A (des)necessidade de pesquisa de preços na prorrogação de contratos de serviços continuados na Administração Pública | CARDOSO, Laena Ticiane Santos |
| 24-Ago-2016 | Controle prévio: atuação do conselho administrativo de defesa econômica na prevenção da concentração de mercado na nova lei antitruste. | MELO, Kleber Ximenes |
| 26-Ago-2016 | Novos arranjos familiares frente à Constituição de 1988: debates acerca do conceito de família. | SILVA, Julio Cesar Souza |
| 16-Ago-2016 | Uso de algemas: quando os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência não têm o condão de balizar opiniões contrárias | SILVA, Josiellen de Jesus Costa da |
| 29-Ago-2016 | Poder disciplinar da Administração Pública: a inconstitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria dos servidores públicos federais | RODRIGUES, Joice Boaz |
| 26-Jul-2016 | O advento do neoliberalismo e a crise do estado democrático de direito: aportes para a análise do contexto jurídico, social e econômico brasileiro | SOUZA, Igor Ruggeri Fortes de |
| 2016 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma mudança de paradigma no sistema de controle para a efetivação de direitos fundamentais. | NUNES, Íderson Dias |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 261 para 280 de 535
