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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 26-Ago-2016 | Desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução do processo do trabalho | OLIVEIRA, Caio Victor Andrade Gabina de |
| 29-Ago-2016 | Alienação parental: distinções fundamentais e aspetos legais | SANTOS, Bruna Maria Oliveira dos |
| 25-Ago-2017 | LIBERDADE RELIGIOSA: disposições cerca do direito à liberdade de religião na Constituição brasileira. | ALVES JÚNIOR, Anttonio Carvalho |
| 2-Set-2016 | O instituto da adoção na união homoafetiva: o interesse do menor | SANTOS, Bruna Fernanda Vidal |
| 18-Ago-2016 | Direito ao esquecimento versus liberdades de expressão e informação: critérios para ponderação | SOARES, Brenda Adler |
| 2016 | A atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sob a perspectiva da Lei Maria da Penha | SILVA, Arinezina Sanches Macedo da |
| 26-Abr-2016 | Lei 13.058/14: a lei de guarda compartilhada obrigatória como instrumento eficaz contra a alienação parental | FAGUNDES, Ana Paula Gonçalves |
| 2-Set-2016 | Financiamento empresarial de campanhas eleitorais: análise sobre a (in) constitucionalidade e os impactos sobre a estrutura democrática no Brasil. | SILVA, Ana Caroline Galdez e |
| 12-Ago-2016 | A limitação do Nemo Tenetur Se Detegere nas intervenções corporais probatórias | MOTA, Amanda de Oliveira |
| 2016 | Direito de Propriedade: uma análise à luz dos princípios de Direito aplicáveis no Direito Agrário. | DINIZ, Alex Santos Moura |
| 22-Ago-2016 | Pedaladas fiscais: a atuação do TCU, na defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. | SOUSA, Alexsandro Silva de |
| 29-Ago-2016 | Animais de estimação em condomínios | FERREIRA, Adryany Fernanda Guimarães |
| 2-Fev-2016 | DICOTOMIA ENTRE A NECESSIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. | RABELO, Ana Carolina Machado Alves |
| 18-Ago-2017 | CIBERCRIMES E SUA CONFIGURAÇÃO NO PLANO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL. | LIMA, Angelo Sousa |
| 7-Ago-2017 | ABANDONO AFETIVO PARENTAL: uma análise dos pressupostos para a imputação da responsabilidade civil. | ARAÚJO, Andressa Crystine Schmitt |
| 2017 | O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. | JAYME, Ana Carolina Ferreira |
| 21-Ago-2017 | VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como proposta de garantia aos direitos fundamentais da mulher. | PINTO, Amanda Maria Oliveira |
| 23-Ago-2017 | O DIREITO À INTIMIDADE E A FRÁGIL PRIVACIDADE DA ERA DIGITAL: uma análise sobre os crimes cibernéticos e a eficácia da lei Carolina Dieckmann. | GARCIA, Alline Tavares |
| 2017 | A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA LEI Nº 12.846/2013 – LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL. | COUTO, Alline Aguiar Soares do |
| 21-Ago-2017 | A QUESTÃO DA MOROSIDADE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SÃO LUÍS - MA São Luís - MA 2017. | CASTRO, Aline Maria Ribeiro de |
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