TCCs de Graduação em Direito do Campus do Bacanga : [535] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Jul-2018Execução provisória da pena: análise das recentes decisões do STF e seus desdobramentos acerca da possibilidade de início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instânciaBERNARDES, Felipe Luiz Silva
19-Jul-2018Crimes contra a ordem tributária: uma análise do panorama maranhense, no último quinquênioMIRANDA, Fábio de Sousa
2018Educação nos presídios maranhenses como suporte de ressocializaçãoGOMES, Elizangela Duarte
24-Jul-2018Nepotismo na administração pública brasileira: uma análise sobre a (in)efetividade da Súmula Vinculante nº 13OLIVEIRA, Eduardo Luís Souza de
25-Jul-2018Análise das questões controversas da resolução nº 457/2013 do Conselho Nacional do Meio AmbienteFERREIRA, Dayanne Suele Chaves
9-Jul-2018Ação de improbidade administrativa: condições, procedimentos e prescrição.LEÃO, Cyntia Viana
2018A função social do contratoSOARES, Claudenir Morais
12-Jul-2018A questão ambiental e o tribunal penal internacional: a possibilidade de inserção do “ecocídio” junto à jurisdição do TPIANJOS, Carla Teresa Medeiros dos
20-Jul-2018As cláusulas exorbitantes e a função social no contrato administrativo bem como no processo licitatórioLEITE, Beatriz Milhomem Mondego
26-Jul-2018Crime de direção veicular sobre influência de álcool: avanços e retrocessos trazidos pela Lei nº 9.503/97 e suas alterações ao longo dos vinte anosMARTINS, Anderson Cristiano Colins
27-Jul-2018A aplicação do sistema de precedentes obrigatórios no ordenamento jurídico brasileiro e no Tribunal de Justiça do estado do MaranhãoSILVA, Aline de Azevedo da
30-Jul-2018Violência sexual contra a mulher nos espaços públicos: uma avaliação jurídica das ações do Judiciário e LegislativoGOMES, Adriely Luce do Nascimento
2017Da aposentadoria por invalidez: (in)aplicabilidade do percentual de 25 por cento ao benefício assistencial às pessoas com deficiênciaPEREIRA, Adam de Sousa
6-Nov-2017Trabalho doméstico no Brasil: aposentadoria e direitos garantidosCORDEIRO, José Maria
8-Fev-2018Herança digital: análise do pertencimento do acervo digital ao mundo jurídico e da possibilidade de transmissão causa mortisSANTOS, Letícia Laura Nobre Nunes dos
2-Fev-2018O conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir da transformação social e seu reflexo no direitoSILVA, Almir Ribeiro
18-Jan-2017Senhoras do tráfico: abandono familiar como reação social à delinquência femininaCRUZ, Tatiana Oliveira
2017Crise penitenciária no Maranhão e medidas cautelares da OEA: sistema falido ou crise escolhida?RIBEIRO, Luis Paulo Pimenta
18-Jan-2018Direito desportivo, temas paralelos: direito de imagem do atleta e responsabilidade civil das entidades esportivas e do torcedor integrante de torcidas organizadasSILVA, Gregory Kaway de Freitas
2017Direito fundamental à saúde: o dever do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo e a intervenção do Poder Judiciário em sua concessãoCOSTA, Ana Maria Naufel
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