Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
12-Dez-2014	DIREITO E INSTRUMENTOS NORMATIVOS: a evolução do direito e a utilização dos instrumentos normativos para as mutações sociais dentro do pensamento de Karl Popper	Santos, Thiago Cunningham
18-Dez-2014	O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO	Duarte, Fernando Cássio Fernandes
Jul-2015	PROCESSO ELETRÔNICO: um estudo principiológico aplicado aos Juizados Especiais Federais localizados na cidade de São Luís	Rocha, Priscila Oliveira
23-Jul-2015	A LEI DE PROTEÇÃO DO BABAÇU: a proteção da produção das quebradeiras de coco	Machado, Diego Renier da Luz Cantanhêde Cardoso
Jul-2015	RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL	Pimentel, Karen Izabel Carneiro
Jul-2015	OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO	Cruz, Deisiane Maiara Machado
Jul-2015	A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PERANTE SEU CLIENTE POR ATO PRATICADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO	Correa, Francisco Barbosa
2015	Guarda compartilhada: a imposição de sua aplicabilidade nas demandas litigiosas	Oliveira, Neuzilene
Jul-2015	A ARBITRAGEM COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS	Rabêlo, Marcelo André de Oliveira
16-Jul-2015	A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E SUAS PARTICULARIDADES	Quinzeiro, Isabella Gerônimo da Silva
Jul-2015	RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DOS HOSPITAIS: aspecto subjetivo da avaliação do erro médico	Santos, Hugo Augusto Brandão dos
Jul-2015	DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO DE SALÁRIO: Uma análise jurisprudencial e doutrinária acerca do tema	Rocha, Jéssica Sousa
14-Jul-2015	DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA NO MARANHÃO	Soares, Carlos Eduardo Ferreira
23-Jul-2015	JUSTIFICAÇÃO E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM UM CONTEXTO DE NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DE REVISÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES	Castro, Bruno Denis Vale
Jul-2015	A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS CONCEBIDOS POST PATREM MORTEM: uma análise da possibilidade de percepção de herança pelos filhos gerados por técnicas de reprodução assistida após o óbito de seus genitores	Sales, Léa Rafaela Rezende
Mai-2015	SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: condições carcerárias e efetivação dos direitos fundamentais no Presídio Feminino de São Luís - MA	Pereira, Alysson Ramos
13-Jul-2015	FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU TRATAMENTO JURÍDICO: um estudo sobre as consequências patrimoniais e sucessórias do concubinato	Costa, Jeannine Teixeira
Jul-2015	PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS: Uma visão do instituto sob a óptica do binômio necessidadepossibilidade	Caldas, Benno César Nogueira de
Jul-2015	ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Análise jurídica da concepção familiar pautada nos princípios da afetividade e pluralidade	Galeno, Juliana França de Araújo
Jul-2015	TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO MEIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO	Rodrigues, Moacir Machado