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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| Dez-2014 | MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: Os avanços e retrocessos da lei de modernização da lei de arbitragem | Oliveira, Joaquim Henrique Cunha |
| 19-Dez-2014 | NEUTRALIDADE DA REDE: democracia, direitos humanos e acesso ao espaço público virtual | Ferreira, João Victor Freitas |
| Dez-2014 | O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO DE CLASSE: segregação, violência e seletividade estatal na manutenção do status quo à luz da Criminologia Crítica | Sousa, João Lucas Coimbra |
| 18-Dez-2014 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS AOS CONDENADOS POR “TRÁFICO PRIVILEGIADO” | Oliveira, Jéssica de Sousa |
| Dez-2014 | PRESCRIÇÃO VIRTUAL | Mattos, Ivo José Paz |
| Dez-2014 | O NOVO RAMO DO DIREITO: O DIREITO HOMOAFETIVO. | Pereira, Geciene Correia |
| Dez-2014 | FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: critérios para o seu reconhecimento e partilha de bens em sua dissolução | Carvalho, Gabriela Macário |
| 12-Dez-2014 | A (DES)IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO | Silva, Eline Tavares Rocha da |
| 17-Dez-2014 | A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO | Xavier, Eduardo Santana |
| Dez-2014 | A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS ENVOLVENDO IDOSOS | Freitas Filho, Edilson Pinho de |
| Dez-2014 | OS LIMITES DO DIREITO NA SOCIEDADE CAPITALISTA: uma análise marxista. | Coelho, Dayana Carvalho |
| Dez-2014 | ACESSO À JUSTIÇA: A interpretação do artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à luz da Constituição Federal de 1988 | Franco, Danilo Lauande |
| Dez-2014 | RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO | Formiga, Daniel Henrique Dias |
| 18-Dez-2014 | EQUIDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Analise da aplicação do programa pró-equidade de Gênero na Subestação São Luís I, da ELETROBRAS ELETRONORTE. | Freire, Dandara Câmara Rodrigues |
| Dez-2014 | A MORALIDADE PREGÃO COMO FORMA DE EFICIÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA | Ferreira, Antonio Carlos Dantas |
| Dez-2014 | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO: reflexões a partir do estudo de caso das Comunidades Quilombolas de Alcântara - MA. | Fonsêca, Ana Amelia Carneiro da |
| Dez-2014 | TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: a mediação no Novo Código de Processo Civil como solução eficaz de controvérsias. | Silva, Amanda Pereira |
| 17-Dez-2014 | A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO EM FACE DO NÃO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL | Cavalcante, Aline Silva |
| Dez-2014 | COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: proteção e concretização dos direitos humanos do trabalhador | Conceição, Alane Moraes da |
| 12-Dez-2014 | A AÇÃO REGRESSIVA POR ACIDENTE DE TRABALHO DO INSS FACE AO EMPREGADOR ANALISADA EM SEUS ASPECTOS INDENIZATÓRIO E PREVENTIVO | Nogueira, Agnaldo Rodrigues |
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