Cartão vermelho: a individualização da pena nos crimes de torcidas organizadas de futebol

Abstract

A relação entre a violência e o futebol é analisada no presente estudo, considerando que a aproximação entre ambos tem gerado números alarmantes de crimes, evidenciando a individualização da pena, prevista no artigo 5º, XLVI da Constituição Federal, como o adequado caminho a ser seguido. Utiliza abordagem criminológica, social e jurídica sobre o tema, por meio da pesquisa bibliográfica, doutrina e análise da jurisprudência pátria, percebendo o esporte como um fenômeno social – intrínseco à sociedade brasileira do século XX – ao mesmo tempo que estuda sua relação com a criminalidade por meio das torcidas organizadas. Avalia o princípio constitucional no contexto dos crimes multitudinários, abordando a necessidade de aplicação daquele no cometimento destes. Realiza exercício comparativo, colocando em tela as decisões judiciais e extrajudiciais na tentativa de solucionar o problema da violência nos estádios brasileiros. Conclui ser impossível afastar a criminalidade do seio do futebol brasileiro sem a incidência da individualização da pena como forma de evitar a sensação de impunidade no contexto social analisado, buscando afastar as torcidas organizadas da criminalidade e preservar o futebol como um patrimônio cultural brasileiro.