Alienação parental sob o ângulo do princípio da dignidade da pessoa humana

Abstract

O tema Alienação Parental é um fenômeno recente que decorre das novas constituições familiares e destituições de matrimônios com conflitos entre os ex-cônjuges que usam seus filhos como massa de manobra para os seus conflitos. O alienador, agente da Alienação Parental, usa de vários recursos para que os filhos afastem-se do outro genitor, mesmo em detrimento do equilíbrio psíquico emocional da criança ou adolescente, principalmente se ocorre o processo da guarda dos filhos. O conceito de família tem se transformado no decorrer dos tempos, e os princípios constitucionais dos menores estão explicitados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) onde a dignidade da pessoa humana é resguardada. O objetivo geral da pesquisa é investigar se as ações promovidas pela alienação parental dificultam a preservação psíquica da criança e do adolescente no âmbito familiar, descaracterizando o princípio da dignidade da pessoa humana. A Lei de Alienação Parental encontra críticos e apoiadores, merecendo, assim, estudos aprofundados sobre sua efetividade nessa área tão complexa que são os relacionamentos familiares, principalmente quando ocorrem os conflitos decorrentes da separação do casal. O alienador age nesse contexto para afastar os filhos do outro genitor; a punição a esse comportamento gerador de conflito não é tarefa fácil e requer a atuação de equipes multidisciplinares.