O papel da patrulha Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar na cidade de São Luís – MA

Abstract

A presente monografia apresenta uma análise sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de São Luís – MA, a partir da atuação da Patrulha Maria da Penha no ano de 2017. A mulher, no decorrer da história conquistou inúmeros direitos. No entanto, elas continuam sendo vistas com discriminação e sendo vítimas de violência. Na tentativa de coibir esta triste realidade, surgiu legislações que têm como objetivo proteger as mulheres, bem como garantir a efetivação dos seus direitos conquistados. Desta forma, a Lei nº 11.340/2006 foi sancionada com a finalidade de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, de modo a protegê-las e garantir-lhe o bem-estar e a vida, buscando-se uma mudança cultural e jurídica de erradicação de tal situação. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar um estudo acerca da violência doméstica e familiar na cidade de São Luís – MA, visando conhecer um pouco sobre o papel do policial militar no combate a este tipo de violência, bem como entender a função da Patrulha Maria da Penha no acesso à justiça e proteção das vítimas, que é uma obrigação do Estado, independentemente de classe social, religião, idade e alguns outros fatores. Para tanto, os dados coletados na presente pesquisa foram adquiridos por meio do fornecimento de Relatório Estatístico disponibilizado pela Delegacia Especial da Mulher e pelo Comando de Segurança Comunitária da Polícia Militar.