O direito ao esquecimento no âmbito virtual

Abstract

O presente trabalho dedica-se ao estudo de um direito oriundo principalmente do desenvolvimento expressivo dos meios de comunicação, sobretudo com o advento da internet: o direito ao esquecimento no âmbito virtual. Todo ser humano em algum momento de suas vidas desejou esquecer o passado. Isso porque o errar é humano e, por conta disso, nosso passado está repleto de decisões desastrosas que nos fazem repensar as atitudes e tentar construir um novo caminho. Por conta disso, não gostamos de recordar os fatos passados que pretendemos sepultar, sobretudo desabonadores de nossa conduta. Com os meios de comunicação essa tarefa se torna mais difícil. Até algumas décadas atrás, os meios de comunicação se restringiam à televisão e jornais impressos. Havia um controle maior do que era publicado e, apesar da facilidade na época de manipulação da informação, o usuário não tinha qualquer interferência no processo de transmissão de dados, o que, de certa forma, impedia a propagação de boatos. Com o advento da internet, as notícias em geral e quaisquer outros dados se espalham de forma muito rápida. Nesse contexto, o direito ao esquecimento aparece em cena com o objetivo de amparar as mais variadas pessoas que se tornaram vítimas desse mal digital e ajudá-las a lutarem pelo direito de serem deixadas em paz.