Democratização do ensino superior: análise da implantação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Maranhão (2009 – 2017)

Abstract

O objetivo do presente trabalho foi analisar a política de assistência estudantil da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo como parâmetro o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 que estabelece diretrizes e destina recurso para o programa nacional de assistência estudantil, que vinha sendo mantido pelo Ministério da Educação desde 2007, através de uma portaria normativa, e também, ainda como paradigma, os programas em algumas universidades federais do Nordeste. Para atingir esse objetivo, descreve-se o histórico dessas políticas no Brasil e no Maranhão, através da literatura, bem como delimita-se alguns marcos legais; no sentido de montar o panorama na UFMA, explora-se os Editais publicados em 2017 e os Relatórios de Gestão desde 2009. Constatou-se que os programas ainda são focais, insuficientes e voltados a auxílios para custear despesas com moradia e alimentação, não tendo muita preocupação com outras ações previstas no referido Decreto como cultura, esporte, orientação pedagógica, inclusão digital, atenção à pessoa com deficiência e necessidades educativas especiais e creche; além disso, a institucionalização da pró-reitoria foi importante para melhorar a gestão das políticas. Em relação às outras universidades federais selecionadas do Nordeste, conclui-se que tem programas bem semelhantes à UFMA no que se refere a moradia e alimentação, mas muitas já trazem uma preocupação com as demais ações.