De Tapuitapera à construção do CLA – Centro de Lançamento de Alcântara: metamorfoses no universo quilombola.

Abstract

A proposta deste trabalho monográfico é analisar os alcances, limites e desafios da luta pela garantia dos direitos territoriais quilombolas. Serão estudadas comunidades quilombolas do município de Alcântara, deslocadas compulsoriamente das áreas em que viviam para dar lugar à implantação do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, na década de 1980. O trabalho resultou organizado em três partes. A primeira parte engloba três capítulos, onde a proposta é oferecer uma visão panorâmica da trajetória histórica de Alcântara, desde os primórdios de Tapuitapera, passando pelos momentos de prosperidade e de decadência econômica, dos tempos coloniais aos tempos republicanos. A segunda parte do trabalho tem por objeto analisar o processo marcado pela chegada da Aeronáutica e pela construção do CLA em Alcântara. Já na terceira parte, inicialmente foi discutido o acompanhamento dos conceitos que historicamente foram utilizados para dar conta do fenômeno do quilombo, tanto durante a vigência da escravidão brasileira quanto como no momento republicano, quando voltou a ser objeto de definição conceitual na Constituição Federal de 1988. Posteriormente foi investigado o processo de desapropriação e de remanejamento das comunidades quilombolas, o processo de luta pelos seus direitos, o plano de Recolocação, a descrição das agrovilas, o pagamento das indenizações e o processo de sorteio das casas e, por fim, as condições do solo, da água e da agricultura, em face do choque de desconstrução cultural, social e religioso ocorrido.