Burlar a lei e zombar da ordem: estratégias de resistência do sujeito escravizado em São Luís, década de 1870.

Abstract

Este trabalho propõe uma discussão a respeito de alguns elementos acerca da criminalidade como mecanismo de resistência dos sujeitos escravizados à condição que lhes era imposta. O campo empírico deste estudo é a sociedade ludovicense na primeira metade do decênio de 1870. O objeto de estudo é a criminalidade na escravidão urbana. O corpus documental que concedeu suporte para esta análise e, consequentemente, à produção deste texto foi, basicamente: um conjunto de documentos da Secretaria de Polícia da Província da Maranhão (autos de perguntas, autos de acariação); partes do dia do Corpo de Polícia do Maranhão; o Código Criminal do Império do Brasil de 1830; o Código de Posturas Municipais de São Luís de 1866. O termo resistência, empregado neste trabalho, é um termo utilizado para designar múltiplas formas de expressar a não aceitação da dominação senhorial. O objetivo é demonstrar que as ações preceituadas como crimes: os roubos, os furtos e o descumprimento das posturas municipais, apresentados ao longo do texto são, no nosso entendimento, algumas das estratégias de resistência engendradas pelos sujeitos escravizados.