Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): uma descrição da arrecadação dos municípios maranhenses no ano de 2015

Abstract

O presente estudo tem como objetivo principal descrever a situação dos municípios maranhenses frente à arrecadação do IPTU no ano de 2015, tendo por base os bancos de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Finanças do Brasil (Finbra) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com relação aos dados, a pesquisa Munic abrangeu todos os 217 municípios do Estado do Maranhão e o Finbra, na data de consulta, apenas 195 municípios daquele estado, ambos para o ano supracitado. Trata-se de uma pesquisa exploratória partindo de uma revisão bibliográfica do Sistema Tributário Brasileiro e passando pelo IPTU. Para análise dos resultados utilizou-se, sobretudo, a estatística, mais especificamente a estatística descritiva e também a correlação e regressão lineares. Quanto aos resultados da pesquisa, verificou-se que, quanto aos instrumentos de arrecadação necessários à arrecadação do imposto supracitado, os dados maranhenses estão aquém dos dados nacionais. Também se constatou que 19 prefeituras maranhenses cobravam IPTU, mas não possuíam cadastro imobiliário; e 44 prefeituras cobravam esse imposto e não possuíam a Planta Genérica de Valores. Ao analisar os dados sob a perspectiva das regiões geográficas intermediárias (RGI), concluiu-se que Caxias e Imperatriz foram as RGI que mais se obtiveram melhores indicadores para os instrumentos de arrecadação do imposto em análise e que a RGI de Presidente Dutra foi a que obteve os piores indicadores. No que se refere à arrecadação do IPTU, observou-se que a maioria dos municípios do Maranhão obtiveram valores irrisórios, com apenas a capital do estado arrecadando mais de 60 milhões por meio desse imposto. No que diz respeito as correlações, verificou-se que ao relacionar o IPTU com outras variáveis absolutas obteve-se correlações fortes. No entanto, ao relativizar o IPTU ou essas variáveis à população, tais correlações fortes não permaneceram.