UM BREVE ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO RECUPERANDO NO MÉTODO APAC DE SÃO LUÍS-MA.

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo conhecer a atuação do Psicólogo no processo de ressocialização do recuperando no sistema de execução penal, que utiliza o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na cidade de São Luís-MA. Para a concretização deste trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre os elementos do tema e uma pesquisa de campo, com visita ao prédio que abriga o Centro de Ressocialização, localizado em Paço do Lumiar-MA. Para a coleta de dados utilizou-se entrevista pessoal com aplicação de questionário direcionado a vinte e cinco recuperandos, dos quais treze cumprem pena no regime semiaberto e doze cumprem pena no regime fechado. Para melhor compreensão do tema, também foi realizada entrevista pessoal com a psicóloga que presta atendimento voluntário aos recuperandos da APAC de Paço do Lumiar. Este trabalho se insere no campo da Psicologia Jurídica, visto que o objeto de estudo está relacionado a esta área do saber psicológico. A importância do tema reside no fato de que o sistema prisional tradicional brasileiro se encontra em meio a uma crise estrutural, que não consegue obter números significativos no cumprimento da ressocialização dos apenados e no respeito ao direito dos presos, aos moldes do que estabelece a Lei de Execução Penal (LEP) e a Constituição Federal (CF).