A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E OS MODOS DE VIDA TRADICIONAIS NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA: aspectos jurídicos da luta pelo território na Comunidade Pindoba

Abstract

O presente trabalho visa analisar de que maneira a produção do espaço da cidade e o recente processo de metropolização na Ilha de São Luís impactam social e ambientalmente as comunidades tradicionais, tomando como caso de estudo os conflitos ocorridos no território ocupado pela Comunidade Pindoba, a qual se localiza no Município de Paço do Lumiar/MA. Busca-se averiguar, neste sentido, se o Direito e seus instrumentos normativos de gestão do espaço da cidade são suficientes para garantir a reprodução social dessas comunidades.