A vitimologia e a mulher enquanto vítima do crime de estupro

Abstract

Após a Segunda Guerra Mundial face aos horrores do nazifacismo, emerge a Vitimologia e com esta a preocupação com a vítima para além do tão somente foco do binômio: fato criminoso e autor. O vocábulo vítima, embora aparentemente simples, possui conceituação bastante fecunda, bem como diversas classificações e, desse modo, o presente trabalho, partindo de levantamento bibliográfico e do método dedutivo, tem como desiderato identificar em qual tipologia doutrinária a mulher, enquanto vítima do crime de estupro, se enquadraria, ou não. Os índices de crimes de estupro, em que pese o fato da subnotificação, são alarmantes, estudos revelam que a cada 1(uma) hora 11 (onze) mulheres são estupradas, a gravidade que reveste tal crime, bem como as consequências para sua vítima, se somam ao processo de vitimização que vai bem além do crime em si, propagando-se nas esferas de poder, bem como na sociedade, onde se vê a discriminação da mulher com questionamentos quanto à sua moral, e cobrança quanto ao comportamento esperado que a vítima deveria ter. Desse modo, de vítima passa a ré, é o que se convencionou chamar de cultura do estupro, processo pelo qual a vítima de estupro é vista como vítima provocadora.