O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e seu papel no processo de financeirização da educação brasileira no período entre 2011 a 2015.

Abstract

Historicamente, o desenvolvimento econômico de um país é o principal objetivo de uma nação, isso implica afirmar, que esta é uma variável alinhada com o nível de renda do país. Tendo em vista, que o nível de renda movimenta-se conforme o nível de emprego, o PRONATEC – Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego, foi implantado pelo governo federal para ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. O presente estudo teve como objetivo investigar no cenário atual os mecanismos de transmissão, no qual os recursos públicos aplicados no PRONATEC foram apropriados pelo setor privado no contexto da implantação do programa. A metodologia utilizada foi a análise de fontes primárias, documentos e leis que o estabelecem, e a revisão bibliográfica sobre os termas relacionados ao PRONATEC e ao contexto do sistema do capital na atualidade. Empregou-se a observação no contexto da unidade de análise e os dados secundários referentes a execução do PRONATEC, como número de vagas preenchidas, áreas tecnológicas de abrangência e características, número de instituições beneficiadas e valor destinado ao programa no orçamento. A conclusão inicial revelou que levando em consideração a perspectiva do PRONATEC, a educação acaba sendo concebida como um bem de produção para os grandes interessados que recebem o recurso final desse programa e a política educacional que era para ser pública, acaba sendo política de fomento as grandes intuições privadas de educação.