Educação nos presídios maranhenses como suporte de ressocialização

Abstract

O presente trabalho visa analisar a importância e a aplicabilidade da Educação no Sistema Penitenciário do estado do Maranhão, sobretudo em seu maior complexo prisional, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em uma tentativa de identificar seus anseios e perspectivas, além de responder se os direitos sociais pontuados na Constituição Federal são preservados de forma a garantir a ressocialização de forma plena. Traz como metodologias principais a utilização da nova história cultural, por nos permitir entender as representações, e a Teoria das Representações Sociais proposta por Moscovici. Já dentre as técnicas de pesquisa, utilizou-se a técnica de pesquisa documental indireta: leis, sentenças, acórdãos e bibliográfica: livros, artigos, periódicos, revistas, sites da internet e, para enriquecimento da pesquisa, a técnica de documentação direta, a saber, a pesquisa de campo onde foram entrevistados 7 educadores (quatro mulheres e três homens) de escolas das unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís. Obteve-se como resultado um maior número de comentários negativos dos educadores, relacionados à organização do ensino e estrutura escolar do sistema em questão, concluindo-se que a ineficiência das políticas públicas penais se tornou um desafio político a nível global, criando uma dicotomia latente entre a proposta pedagógica e a execução da atividade escolar nas prisões. E no âmbito prisional maranhense, ao contrário do que se pretende, ainda não se viabiliza de forma competente o acesso à construção de conhecimentos necessários a recuperação e reinserção dos presos à sociedade.