Mediação judicial: um método eficaz para o acesso à justiça?

Abstract

O escopo do presente artigo debruça-se em analisar o instituto da mediação judicial e sua contribuição à consecução do acesso à justiça. Historicamente, o sistema processual brasileiro se rege sob a cultura adversarial, entre outras palavras, necessita da lógica em que se acredita ter uma parte perdedora e outra ganhadora. Assim, os limites do processo são construídos como um campo de combate entre os envolvidos, se buscando, em todo momento, o desgaste do outro. Assim, se demonstra, em um primeiro momento, que o processo judicial, é mecanismo de insatisfação, porquanto não consegue responder de forma eficaz a realidade particular de cada caso concreto posto à apreciação. Nessa perspectiva, é visto uma busca aos métodos alternativos de resolução de conflito com a intenção de atender um jurisdicional carente do diálogo e de uma participação efetiva no resultado final do processo. Almejando uma transformação, o Poder Judiciário estimulou uma reforma institucional que teve por objetivo absorver os novos mecanismos de acesso à justiça, como exemplo a mediação. Entretanto, ao lançar mão dessa ferramenta, o sistema enrijecido do Poder Judiciário não atendeu aos requisitos necessários para uma correta aplicação, principalmente quanto aos princípios que regem a mediação, resultando em uma mitigação do principio do acesso à justiça