A guarda compartilhada: uma nova perspectiva nas relações familiares

Abstract

O instituto da Guarda no Brasil sofreu alterações importantes nos últimos anos, sobretudo a partir de 2008, com a Lei 11.698/08 e, posteriormente, em 2014, com a Lei 13.058/14. Tais normas dispuseram acerca da chamada “Guarda Compartilhada”, sendo que a primeira foi responsável pela sua introdução no nosso ordenamento jurídico, e a segunda por tornar regra essa modalidade de relação familiar. Assim, atualmente no Direito de Família, vige a concepção do compartilhamento da custódia dos filhos, permitindo uma melhor formação cultural e educacional da criança, já que esta terá um contato efetivo com ambos os pais, rompendo com a figura de um pai de “fim de semana”. Ademais, verifica-se que tal compartilhamento reduz o fenômeno da Alienação Parental, já que há um contato mais próximo entre o genitor não guardião e o filho, possibilitando a formação de vínculos afetivos mais sólidos, gerando confiança para ambos, situação que dificulta a prática alienante por parte do genitor que possui a custódia física do menor.