Estudo sobre o uso do sistema themis-pg na comarca de codó-ma: os desafios a partir da inclusão digital.

Abstract

Os avanços da tecnologia influem diretamente nos mais diversos ramos da sociedade atual. Por esse motivo e com a finalidade de adequar o Poder Judiciário à esfera digital, instituiu-se a Lei nº 11.419/2006, buscando a integração dos processos com a informática e consequentemente maior celeridade e dinamismo. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretende contribuir para uma análise sobre as novas tecnologias, em seus reflexos na área do Direito e mais especificamente no que diz respeito aos procedimentos utilizados no Poder Judiciário. Objetivou-se identificar os operadores do sistema Themis PG; analisar o grau de habilidade técnica e discutir sobre a operacionalização desse sistema e os dados de inclusão digital. Em relação ao delineamento metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa, sendo classificada quanto aos fins como exploratória e descritiva e quanto aos meios, um estudo de caso. A pesquisa dividiu-se em duas fases: a) bibliográficas, através da leitura de dissertações, artigos científicos e legislações específicas e, b) trabalho de campo, com aplicação de 08 questionários, sendo 19 perguntas fechadas e 06 perguntas abertas. Com a análise dos questionários e de toda a pesquisa, concluiu-se que o caminho da inclusão digital no judiciário já começou, mas que o objetivo de virtualizar o processo como meio de alcançar celeridade, reduzir custos e garantir o acesso à justiça ainda é previsão para o futuro, mas que mesmo distante é visivelmente possível e imprescindível.