Abuso sexual infantil: um estudo no Centro de Perícias Técnicas do Maranhão

Abstract

O presente estudo teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre o fenômeno do abuso sexual infantil e caracterizar o perfil das crianças, de até 12 anos incompletos, vítimas de violências sexuais encaminhadas ao Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente do Estado do Maranhão (CPTCA), entre os anos de 2011 a 2016. O estudo tem uma abordagem descritiva e utilizou-se de análise quanti-qualitativa das informações obtidas. A coleta dos dados foi realizada por meio de pesquisa documental de materiais internos ao Centro. As variáveis utilizadas para atingir os objetivos foram: gênero, idade, renda familiar e vínculo com o agressor. A partir das informações identificadas foi possível identificar predominância de supostas vítimas do sexo feminino, com 72,2% dos casos; 41,43% das crianças encontram-se na faixa etária de 9 a 11 anos e depois com 30,74% dos casos estão às crianças na faixa etária de 6 a 8 anos; observou-se que das supostas agressões 52,7% dos casos foram praticados no ambiente intrafamiliar, e a maior frequência dos casos de violência sexual praticado contra a criança ocorreu em famílias de baixa renda, com destaque para as de 1 a 2 salários mínimos, com 43,6% dos casos. A partir dos dados obtidos identifica-se a necessidade de estratégias e intervenções locais mais eficientes na prevenção, assim como na capacitação dos profissionais para a intervenção no trabalho com as vítimas e suas famílias.