Violência doméstica contra crianças e adolescentes: as medidas adotadas por uma escola pública

Abstract

A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um dos fatores responsáveis pelo baixo rendimento escolar e dificuldades de aprendizagem. A principal justificativa deste estudo foi o desejo de contribuir, por meio dos conhecimentos da Psicologia Escolar e Educacional, para o enfrentamento à violência junto com os educadores, atores de proteção no ambiente escolar. O objetivo desta pesquisa foi identificar as medidas adotadas por uma escola pública diante de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Os fundamentos teóricos sobre a violência doméstica contra crianças e adolescentes consideraram: conceitos, caracterização, classificação, a escola enquanto instituição social de proteção por intermédio dos educadores, os direitos garantidos pela Constituição brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e a contribuição do psicólogo na prevenção, orientação, proteção e identificação de casos. Realizou-se uma pesquisa de campo com predomínio da abordagem qualitativa, em uma escola pública estadual na cidade de São Luís - MA, cujos participantes foram 20 profissionais sendo professores, técnicos e gestores. Os instrumentos utilizados foram: roteiro de entrevista, questionário de dados pessoais e profissionais; e para os procedimentos éticos, utilizou-se o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados obtidos foram analisados à luz do método dialético, considerando três categorias. Os principais resultados, como exemplos, a dificuldade de identificar violência doméstica na escola e a falta de trabalho preventivo, notificações e relações com as redes de proteção, remeteram às conclusões deste estudo, que revelam especialmente: a necessidade urgente de formação continuada – sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes – para os educadores, visando discutir no cenário atual a função social da escola e a proteção de seus atores, especialmente a dos menores protagonistas.