A dinâmica prazer e sofrimento relacionada ao trabalho de Oficiais de Justiça

Abstract

O Oficial de Justiça, ou Oficial de Justiça Avaliador, é um servidor público vinculado ao Poder Judiciário, estadual ou federal. Quanto à hierarquia, está diretamente subordinado ao juiz-diretor do foro, trabalhando, em regra, fora da sede do juízo e detém fé pública. Os Oficiais de Justiça são os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão que expõem significativa insatisfação em relação à atividade desempenhada. As queixas mais frequentes costumam ser: Carga horária excessiva; excesso de mandados para cumprir/entregar, agressividade de intimados, secretários judiciais, juízes e advogados; condições precárias no trabalho, incluindo a falta de segurança durante a execução de suas atividades, pressão por produtividade, entre outras. A partir destes relatos e da necessidade de buscar alternativas que atenuem o sofrimento destes trabalhadores, no desempenho de suas atividades profissionais, a proposta desta pesquisa foi analisar a relação entre a organização do trabalho e a dinâmica prazer - sofrimento desses servidores, a partir da percepção dos mesmos e da análise do contexto organizacional de suas atividades. A escolha desta categoria de servidores foi motivada pelo fato de serem os mais acometidos por adoecimento psíquico relacionado ao trabalho, segundo a Divisão Psicossocial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no ano de 2015. Foram entrevistados 6 (seis) Oficiais de Justiça, que trabalham em São Luís (MA), na entrega de mandados no ambiente externo à instituição, expostos diretamente a situações de agressão física e/ou psicológica e que apresentaram queixas, recorrentes ou não, de adoecimento, posteriores ao início das atividades no cargo de Oficial de Justiça, e atribuídas ao trabalho por estes servidores. Observou-se que a organização do trabalho é uma importante causa de sofrimento relacionado às atividades laborais dos Oficiais de Justiça. A frequente extensão da jornada de trabalho para além do horário previsto; o risco constante de sofrer agressões físicas e psicológicas na execução de mandados; a pressão por produtividade, bem como a constante ameaça de sofrer representação pelas partes, por juízes e advogados são causas importantes de sofrimento e desprazer no trabalho destes profissionais, e como consequência, potenciais causadoras de adoecimento. Como fonte de satisfação e motivação, estão a remuneração, o sentido do trabalho, de se sentir fundamental para que as atividades do Judiciário aconteçam, e para alguns, a flexibilidade de horário.