O Curso integra o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica/SEB/MEC, ampara-se no Decreto nº 6.094/2007 que instituiu o Compromisso de Todos pela Educação, tem o financiamento do FNDE/MEC, a participação da Secretaria de Estado de Educação (MA) e a colaboração da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão ( FAMEM).