Pregão Eletrônico: estudo de caso sobre a percepção dos pregoeiros da Justiça Federal do Maranhão

Abstract

O trabalho detém uma pespectiva individualizada, ao analisar sob a pespectiva dos profissionais que trabalham com o Pregão Eletrônico, os resultados após a implantação da ferramenta na Justiça Federal do Maranhão, quanto à eficiência e transparência da mesma, a legislação aplicável ao pregão é a lei 10.520/02 e regulamentada na forma eletrônica pelo decreto 5.450/05. Determina como objetivo geral a análise das percepções dos pregoeiros do Tribunal Regional Federal do Maranhão em relação à eficiência e transparência nas compras governamentais a partir da adoção do pregão eletrônico. A metodologia classifica-se quanto aos objetivos, descritiva; quanto a abordagem, qualitativa; configurando-se, quanto aos procedimentos, como um estudo de caso; utilizando como técnica de coleta de dados a pesquisa entrevista semiestruturada correspondente ao Núcleo de Administração Financeira e Orçamentária e Nucléo da Tecnologia da Informação. Os resultados são expostos mediante identificação e análise dos indicadores de desempenho chaves da JFMA após a implantação da ferramenta Pregão Eletrônico, através da ótica dos pregoeiros. Depois de analisados os indicadores chave, através do uso de análise de contéudo, os resultados atingidos demonstraram que essa modalidade esta de fato permitindo uma prestação de serviço público mais eficiente e transparente. Na conclusão, são apresentadas as vantagens conferidas à organização frente à adoção da ferramenta Pregão Eletrônico, assim como os entraves ainda existentes e enfrentados pelo TRF/MA. Finaliza concluindo a melhoria do Tempo do Processo, da Exacerbação Burocrática, Transparência Administrativa nos processo, com o uso da ferramenta ao Tribunal Justiça Federal do Maranhão.