Programa Minha Casa Minha Vida: uma análise de suas contribuições para a redução do déficit habitacional no Maranhão entre 2009 e 2015

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de investigar as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida para a redução do déficit habitacional no Maranhão no período de 2009 a 2015, considerando todo o cenário que envolve o seu surgimento e quais têm sido os seus principais gargalos, apontando as mudanças, sob o olhar da ciência econômica, que o programa tem proporcionado ao Maranhão. Para isso, são utilizados os dados da Fundação João Pinheiro referentes ao Déficit Habitacional no Brasil, e, por meio destes, faz-se uma comparação entre a primeira e segunda fase do PMCMV. No decorrer do trabalho, é feita uma revisão histórica acerca das políticas habitacionais no Brasil a partir do ano de 1930. Após isso, apresenta-se a metodologia de cálculo da Fundação João Pinheiro para o Déficit Habitacional e em seguida, a da Caixa Econômica Federal para a Demanda Habitacional. Feito isso, mostra-se toda a operacionalização do PMCMV em sua primeira e segunda fase, para em seguida analisar suas contribuições para a redução do Déficit Habitacional no Maranhão entre 2009 e 2015.