Economia da cultura, Patrimônio Cultural e desenvolvimento: uma análise da trajetória dos programas federais de preservação do patrimônio cultural brasileiro a partir da década de 1970.

Abstract

Esta monografia tem por objetivo investigar, através da relação entre economia da cultura e patrimônio cultural, como se consolidaram as políticas públicas federais de preservação do patrimônio cultural criadas a partir da década de 1970, no Brasil, e de que forma elas são capazes de favorecer o desenvolvimento econômico local. Através da análise da construção dos conceitos de indústria cultural, economia da cultura, indústria criativa e economia criativa é possível a percepçãodaimportância da cultura para o campo das Ciências Econômicas. Partindo desse debate, o patrimônio cultural entra em cena como um importante setor da Economia da Cultura e como objeto de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico.Posteriormente, analisa-se a construção das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural pela abordagem do desenvolvimento econômico, mediante o estudo dos programas federais de preservação implantadosa partirda década de 1970, o Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas–PCH (1973), o Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano –Monumenta (2000) e o Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas –PAC/CH (2009/2013). Através de pesquisa bibliográfica realizada em livros, leis, revistas, artigos, monografias, dissertações e teses, bem como em sites governamentais, de jornais e notícias em geral, faz-se o resgate e a análise de uma série de tentativas de promoção da preservação do patrimônio cultural brasileirocomo recurso aodesenvolvimento econômico. A análise dos programas demonstraque houveram ganhos para a temática da preservação do patrimônio, como sua inserção no debate político e acadêmico, mas também enfatiza que não houveram avanços significativosna consolidação dos objetivos traçados por essas políticas públicas no que se refere à promoção do desenvolvimento econômico das regiões por meio da preservação do patrimônio cultural.