O Imposto de Renda: uma análise de sua incidência nas principais aplicações no mercado financeiro nacional

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a incidência do imposto de renda nas principais aplicações financeiras realizadas do mercado financeiro nacional, a partir de dados e pesquisas sobre o tema elaboradas entre os anos de 2017 a 2019. Para isso, elaborou-se uma pesquisa descritiva, bibliográfica e documental, buscando compreender e avaliar as variações do imposto de renda nas principais aplicações financeiras no cenário de investimento do mercado financeiro e como elas podem influenciar nos rendimentos esperados pelo investidor pessoa física e jurídica. Visando discutir o tema, apresenta-se uma visão geral sobre tributo, de modo a destacar seus elementos essências, espécies tributárias e repartições de competências. Em seguida, são apresentadas referências e considerações, sobre imposto de renda: princípios constitucionais aplicáveis, incidência, base de cálculo, alíquota, contribuintes e seus lançamentos. Por fim, analisa-se a influência do imposto de renda nas principais aplicações do mercado financeiro nacional, buscando obter o maior rendimento possível de acordo com as condições imposta pelo investidor: retorno, risco, liquidez e diversificação. Concluindo-se que, em regra, quanto maior o tempo de aplicação, menor é a alíquota de imposto de renda incidente sobre o rendimento. Ademais, conclui-se que, a fim de maximizar tais rendimentos, é importante compreender as características do produto que se pretende investir bem como a sistemática de tributação.