Depoimento especial e a atuação do profissional da Psicologia

Abstract

A proposta primordial deste trabalho foi compreender a atuação do profissional da Psicologia no depoimento especial de crianças. Nesse ensejo foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo principal de conhecer a prática de escuta de crianças e adolescentes na justiça a partir do depoimento especial, utilizado em vários estados brasileiros, inclusive no Maranhão. A pesquisa se fundamentou em estudos sobre a história da psicologia jurídica no Brasil e no Maranhão e aspectos específicos sobre essa temática, na legislação e no direito penal brasileiro e em obras clássicas e contemporâneas da psicologia jurídica. Tornou-se necessário também contextualizar historicamente o surgimento de metodologias de escuta especial de crianças e adolescentes no Brasil e no Estado do Maranhão para que tais inferências fossem possíveis. Buscou-se traçar também os aspectos legais e as características da violência sexual relacionados à escuta de crianças vítimas de violência na justiça. A partir da análise dos dados obtidos estrututorou-se um posicionamento crítico sobre como o profissional de psicologia pode atuar nesse contexto. Desse modo essa pesquisa obteve sua relevância tanto científica quanto social a partir do momento em que disserta diretamente sobre as possibilidades de atuação do profissional de psicologia e também discorre sobre o respeito aos limites e direitos da criança e do adolescente partindo das atuais alterações na redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para regulamentar e tornar mais rígidas a investigação e a punição de crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente.