Mudança do nome para a mulher em decorrência de casamento: um estudo a partir da Psicanálise

Abstract

O nome atribuído a cada pessoa é mais que um sinal jurídico. É o que distingue e individualiza o homem. É composto por prenome e pelo sobrenome ou patronímico. Historicamente a transmissão do Patronímico foi marcada pelo matrimônio. Desse modo, o presente trabalho pretende discutir a manutenção pela mulher de seu nome de solteira após o casamento, com base em obras do Direito e de Freud. Observa-se que esse é um fenômeno que cresce no Brasil. Os dados apontam que, desde 2002 com a edição do novo Código Civil brasileiro, a porcentagem de mulheres que escolhem adotar o sobrenome do marido ainda permanece alta, mas pode-se observar uma diminuição nos últimos anos. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica e da análise de questões envolvidas tanto no campo do Direito, conforme os preceitos constitucionais da igualdade e da adequação das legislações às mudanças sociais, e a partir da Psicanálise, através da identificação de como Freud apresenta a sexualidade feminina e suas considerações a respeito do Nome Próprio. Consideramos que não é sem importância a mulher em decorrência de casamento optar por não acrescentar o nome do marido ao seu e manter seu nome de solteira, uma vez que o sobrenome para a mulher se dá a partir das questões que a ela comparecem em relação a, como indicou Freud em seu percurso da sexualidade feminina. Longe de esgotar matéria tão ampla, a proposta do estudo é trazer elementos que permitam novas reflexões sobre o tema.