Saúde, história e direitos: apontamentos sobre a história da saúde pública no Brasil

Abstract

O presente trabalho resulta de uma abordagem bibliográfica e sócio histórica sobre o contexto de construção e concepção do processo saúde e doença, bem como sobra a assistência dos serviços de saúde e a garantia de direitos ao longo dos tempos no Brasil. Frente esse objetivo, pretendemos mostrar como os termos saúde, doença e cuidados variam de maneira significativa, a partir de questões culturais, econômicas, sociais e políticas. Em termos de organização e estrutura este trabalho se organiza em três capítulos especificamente distintos quanto ao método de definição e compreensão sobre os termos saúde e doença. A princípio partiremos de uma narrativa fundamentada em perspectivas mitológicas, religiosas e sobrenaturais percorrendo suas concepções biológicas, psicológicas e socioambientais. No segundo momento, nos debruçaremos sobre a estrutura, organização, condicionalidades, métodos, assistencialismo, ações e serviços de saúde anteriores e após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o último capítulo aborda as garantias constitucionais e regimentais que envolvem a estrutura, organização e regulamentação dos SUS no desenvolvimento e fiscalização dos serviços de saúde.