TCC de Graduação em Direito do Campus de Imperatriz : [148] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Fev-2025A resolução de contratos garantidos por alienação fiduciária durante a pandemia da covid-19: uma análise crítica das medidas adotadas no contexto de crise financeiraFERREIRA, Sávio da Silva
17-Jul-2024Mediação de conflito agrários no judiciário maranhense: uma análise no caso na Comunidade Guarimã em São Benedito do Rio Preto/MACORREA, Udenilton dos Santos
5-Jul-2024Transporte ilegal de produtos florestais na BR-010: as consequências prático-jurídicas das ocorrências lavradas em 2023 pela Polícia Rodoviária Federal na região de Imperatriz/MAROSSI, Mario Pascoal
28-Fev-2025A linha tênue entre o trabalho autônomo e o fenômeno da pejotização: uma análise pós Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017)SENA, Itana Paula Andrade
26-Fev-2025Do sonho à frustração: consequências socioambientais e jurídicas das irregularidades no licenciamento e saneamento básico do Loteamento Colinas Park em ImperatrizSALES, Frank Demetrius Santos
26-Fev-2025Medidas adotadas pelo estado brasileiro durante o isolamento decorrente da pandemia da covid-19 para proteção das mulheres vítimas de violência doméstica: aplicações e eficácias em Imperatriz/MAFERREIRA, Ana Júlia da Silva
28-Fev-2025Espetacularização punitiva: a influência da mídia e dos meios de comunicação no devido processo legal criminalARAGÃO, Aline Ribeiro
27-Fev-2025A vulnerabilidade socioeconômica e as relações familiares na realidade dos socioeducandos do Brasil: uma análise à luz do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)ARAÚJO, Adriely Cristina Silva de
27-Fev-2025A atuação do juiz na ação de alimentos: sob a ótica da efetividade processualTINTO, Vitória Cunha
25-Fev-2025A atuação do poder judiciário no abandono afetivo parental após a dissolução conjugal: a utopia da tutela jurisdicional do afeto no direito de famíliaSOARES, Rayane Nóbrega
27-Fev-2025Impactos da passagem pela comunidade terapêutica na reiteração delitiva, em especial nos crimes de furto e rouboBRITO, Maria Eduarda Oliveira
27-Fev-2025Cárcere e maternidade: análise constitucional e sociológica a respeito da inobservância de direitos e preceitos fundamentais das mães encarceradasSENA, Larissa Stefanie da Silva
5-Jul-2024Da posse à propriedade: a eficácia da política de regularização fundiária urbana no município de Imperatriz/MAHERÊNIO, Rodrigo Santiago
13-Dez-2023DIREITO À EDUCAÇÃO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS: FEDERALISMO COOPERATIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS NO ESTADO DO MARANHÃOBARROS, Ágta da Silva
10-Mar-2023SOBRE NANQUIM, MUTANTES E DIREITOS: a metáfora dos direitos civis no contexto de criação dos X-MenGUIMARÃES, Greg Resplande
30-Nov-2022OS LIMITES DO COMPARTILHAMENTO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADASILVA, Francisco Renan Nogueira
11-Mar-2022O DIREITO DAS PESSOAS COM HIV/AIDS NO ACESSO À SAÚDE: Um estudo sobre sua efetividade no município de Imperatriz-MAJORGE, Davidiane Moreira Silva
10-Mar-2022JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: Aplicabilidade na constituição de prova rural para obtenção de aposentadoria às mulheres rurais em Imperatriz/MA, no ano de 2021.VIEIRA, Larissa Baião
10-Dez-2022Responsabilidade civil do cirurgião dentista: Análise da obrigação de meio ou resultadoBARROS, Vinícius Pires de
7-Mar-2022EFETIVIDADE DO DIREITO À INTIMIDADE NA VIDA PRIVADA DOS CIDADÃOS BRASILEIROS NO PANORAMA DA PANDEMIA DO COVID-19SANTOS, Amailton Rocha
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