Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
26-Fev-2018	O direito a informação e a inclusão do ensino da Constituição Federal no ensino médio como instrumento de cidadania	SANTOS, Daniel da Silva
21-Fev-2018	Pejotização nas relações de trabalho	SILVA, Celso Braz da
23-Fev-2018	A tutela penal do meio ambiente e o princípio da insignificância	SANTOS, Charles Miranda
15-Fev-2018	Segurado especial: análise de aspectos conceituais e jurisprudenciais	BARROS, Aylla Camila De Oliveira
21-Fev-2018	BITCOIN: a tributação das operações com a moeda virtual	SILVA, Ângelo Andrey Parreão
18-Jul-2018	A aplicabilidade do instituto público da reserva do possível às operadoras de planos de saúde	FAVAL, Yngryd Brenda Fernandes
24-Jul-2018	A efetivação da lei 13.431/17 contra práticas não revitimizantes na rede de proteção e no sistema judiciário de Imperatriz-MA	PEREIRA, Vanessa da Silva
25-Jul-2018	As medidas socioeducativas de profissionalização aplicadas ao adolescente autor de ato infracional sob regime de semiliberdade na fundação da criança e do adolescente – FUNAC, em Imperatriz/MA	ARAUJO, Sergio Gabriel Guimaraes
18-Jul-2018	A relativização da coisa julgada inconstitucional	SANTOS, Pedro Gonçalves dos
26-Jul-2018	A revitmização de crianças e adolescentes: os avanços na proteção estatal às vítimas de violência sexual	LOPES, Mayza Kelly Pereira
24-Jul-2018	OS EFEITOS E OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL OPERADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR VIA INTERPRETATIVA	MIRANDA, Lucas Ramon Silva
26-Jul-2018	Os fundamentos doutrinários e jurisprudenciais para extensão da imprescritibilidade ao crime de homicídio doloso	CARDOSO, Laercio Rodrigues
23-Jul-2018	A reciprocidade da prestação de alimentos e a visitação na relação avoenga	SANTOS, Késia Larissa Gonçalves de Almeida
25-Jul-2018	A função social do Ministério Público análise da atuação da promotoria de justiça da comarca de Axixá – TO na garantia do acesso à Justiça	NUNES, Kayla Pachêco
24-Jul-2018	Direito originário dos povos tradicionais: aspectos constitucionais da demarcação de terras indígenas no Brasil	SILVA, João Baptista de Souza e
25-Jul-2018	Os reflexos da mudança no instituto das horas in itinere com a lei nº 13.467/2017 para o trabalhador	GOMES, Ian Mateus
25-Jul-2018	O descumprimento da garantia de acesso à saúde prevista na lei de execução penal às pessoas privadas de liberdade no Brasil: uma perspectiva acerca da sobrepenalização do encarcerado.	SANTOS, Gleidson Sousa dos
25-Jul-2018	Patrulha Maria da Penha: um estudo sobre a importância da polícia militar no enfrentamento à violência contra a mulher em Imperatriz – Maranhão	PASSOS, George Guilherme Nepomuceno
25-Ago-2018	Uniões homoafetivas: os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro	MACEDO, Eduardo Salgado
17-Jul-2018	Propriedade industrial e livre concorrência: o caso dos fardamentos escolares no Estado do Maranhão	OLIVEIRA NETO