Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
9-Dez-2022	CRIMES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM DA CONDUTA CRIMINOSA POR MEIO DA INTERNET	SILVA, Ruan Martins da
27-Jul-2022	PROCEDIMENTOS E GARANTIAS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO	LIMA, Lucélia Brilhante de
28-Set-2021	VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Análise do acesso justiça e da efetividade das decisões judiciais na Comarca de Porto Franco/MA nos anos de 2019 e 2020	ALVES, Jocilene Mendes dos Santos
30-Set-2021	O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ANTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DAS SANÇÕES NAS DECISÕES DO STF DE 2015-2020	SANTOS, Watilla Kersia Sousa Costa
30-Nov-2022	Previdência social brasileira: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019	SOUZA, Thiago Gonçalves de
9-Mar-2022	(RES)SIGNIFICANDO HORIZONTES: um estudo sobre a aplicação do "Projeto Remição pela Leitura" em uma unidade prisional de Imperatriz-MA	AQUINO, Neliane Raquel Macedo
29-Jul-2022	A JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL E A NÃO VIOLÊNCIA: Um estudo acerca da aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos criminais em face da tradicionalidade do sistema penal brasileiro	PEREIRA, Mariana Maria
22-Jul-2022	POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA: uma análise da atuação dos setores públicos e privados	VIEIRA, Kyrlle Fernanda Silva Piorski
2022	A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO CONTEXTO DA CULTURA DO CANCELAMENTO	LIMA, Leandro Santos
1-Jun-2022	A proteção dos credores vitimas de fraude motivada pela renúncia à herança	CONDE, Francisco Tiago Barros
14-Mar-2022	O isolamento social adotado no contexto da pandemia da COVID-19 e sua influência nos casos de violência contra a mulher na cidade de Imperatriz-MA	FOLGADO, Dayse Jasmin Assunção
7-Mar-2022	LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: uma análise das medidas previstas na Lei nº 13.979/2020 e sua aplicação no município de Imperatriz	BEZERRA, Vitória Thifanny de Alencar Fialho
20-Mai-2021	TRATAMENTO DE DADOS SIGILOSOS NO ÂMBITO FISCAL: uma análise dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na atuação da Receita Federal do Brasil	CRUZ, Rafael Soares
18-Mar-2021	ATENTATO AO RIOCENTRO: uma análise dos crimes contra a humanidade cometidos e da relação entre a Justiça de Transição e o caso	CARMO, Lorena Moreira Santos do
2-Jul-2021	A FACE DO CINEMA: Uma análise da idealização cinematográfica negra em O Nascimento de uma Nação (1915) atrelada a Teoria Biológica de Cesare Lombroso	SANTOS, Cinthia Lima dos
19-Mai-2021	Eficácia e efetividade do direito fundamental à educação	PEREIRA, Bruno Alexandre Pinto
1-Jul-2021	O interesse comum no fato gerador como fundamento para a responsabilidade do real beneficiário dos arranjos de interposição de pessoas	OLIVEIRA, Alexsandro Juliano de
8-Ago-2024	A Influência do Feminismo e a Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho: Um Estudo nos Escritórios de Advocacia de Imperatriz-MA	SERÊJO, Bárbara Vitória Teixeira
22-Jul-2024	Função Social da Propriedade e Literatura: O Livro Torto Arado como objeto de análise do Direito à Propriedade	MESQUITA, Vitoria Viana
10-Jul-2024	IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DA EXTENSÃO DA NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU NAS PROPRIEDADES DOS TEMPLOS E ENTIDADES RELIGIOSAS	ALMEIDA, Suellen Cristina Prudente de