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Data do documento | Título | Autor(es) |
18-Mar-2021 | ATENTATO AO RIOCENTRO: uma análise dos crimes contra a humanidade cometidos e da relação entre a Justiça de Transição e o caso | CARMO, Lorena Moreira Santos do |
2-Jul-2021 | A FACE DO CINEMA: Uma análise da idealização cinematográfica negra em O Nascimento de uma Nação (1915) atrelada a Teoria Biológica de Cesare Lombroso | SANTOS, Cinthia Lima dos |
19-Mai-2021 | Eficácia e efetividade do direito fundamental à educação | PEREIRA, Bruno Alexandre Pinto |
1-Jul-2021 | O interesse comum no fato gerador como fundamento para a responsabilidade do real beneficiário dos arranjos de interposição de pessoas | OLIVEIRA, Alexsandro Juliano de |
8-Ago-2024 | A Influência do Feminismo e a Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho: Um Estudo nos Escritórios de Advocacia de Imperatriz-MA | SERÊJO, Bárbara Vitória Teixeira |
22-Jul-2024 | Função Social da Propriedade e Literatura: O Livro Torto Arado como objeto de análise do Direito à Propriedade | MESQUITA, Vitoria Viana |
10-Jul-2024 | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DA EXTENSÃO DA NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU NAS PROPRIEDADES DOS TEMPLOS E ENTIDADES RELIGIOSAS | ALMEIDA, Suellen Cristina Prudente de |
9-Mai-2024 | Importância da prova pericial nos crimes de homicídios em Imperatriz-MA | CARDOSO, Rafael de Sousa |
9-Ago-2024 | OS CRIMES DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUAL DOS JOGOS ONLINE | SARAIVA, Maryanne Barros da Silva |
10-Jul-2024 | A possibilidade da exclusão, no registro civil, da filiação ou do sobrenome do agressor condenado por crime de violência sexual | ARAÚJO, Luara Vitória Costa |
22-Jul-2024 | O PODER DE IMPRENSA E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: Um paralelo entre as crônicas de Lady Whistledown e a contemporaneidade brasileira | NASCIMENTO, Juliana Mesquita do |
5-Jul-2024 | A Natureza Seletiva do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS: Os Malefícios da Não Progressividade do ICMS | SOUSA, Gilberto Vieira de |
10-Jun-2024 | POSSIBILIDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO CAUSA DE INDIGNIDADE SUCESSÓRIA. | BANDEIRA, Fiama Regina de Macedo |
21-Ago-2024 | O CRIME DE ROUBO: Principais alterações legislativas e os casos específicos de roubo de motocicletas em Imperatriz-MA | AGUIAR, Enoque Chaves |
8-Ago-2024 | Acordo de Solução Amistosa no caso dos Meninos Emasculados do Maranhão: Uma análise da articulação interamericana pela garantia dos direitos da criança e do adolescente | AGUIAR, Maria Eduarda Duarte |
5-Jul-2024 | A possibilidade da redução da jornada de trabalho semanal e seus impactos socioeconômicos: uma analise do Projeto de Lei (PL) Nº 1.105/2023 no contexto brasileiro. | CHAVES, Erlane da Silva |
10-Set-2024 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO VETOR DE FOMENTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: Uma análise dos resultados obtidos na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz/MA em 2023 | OLIVEIRA, Yasmin Sales de |
8-Ago-2024 | MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA: Análise da constitucionalidade em relação aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa | SILVA, Nathanael Felipe |
15-Jul-2024 | DIREITO DAS STARTUP: OS CONTRATOS DE INVESTIMENTOS E OS DESAFIOS PARA AS PEQUENAS EMPRESAS | AMORIM, John Pitter Mcalister Araujo |
25-Set-2024 | DA PROIBIÇÃO DE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS: uma análise à luz do paradigma biocêntrico do Direito Ambiental | NUNES, Damaris da Silva |
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