Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
25-Ago-2018	Uniões homoafetivas: os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro	MACEDO, Eduardo Salgado
17-Jul-2018	Propriedade industrial e livre concorrência: o caso dos fardamentos escolares no Estado do Maranhão	OLIVEIRA NETO
26-Jul-2018	A educação como direito social no Residencial Sebastião Regis na cidade de Imperatriz-MA	ALENCAR, Antonio Matos Soares
23-Jul-2018	Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão	ANJOS, Antonio Carlos Souza
12-Jul-2018	Decadência no Direito Tributário	NOGUEIRA, Alex Cavalcante
26-Jul-2018	O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro: ativismo judicial e o julgamento da ADPF 347	MIGUEL, Alessandro José Gorgulho Figueiredo
25-Jul-2018	Centro de referência especializado para população em situação de rua de Imperatriz – MA: uma análise das ações desenvolvidas na efetivação da assistência social no período de 2014 - 2017	SOUZA, Adão Ferreira de