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TCC de Graduação em Direito do Campus de Imperatriz : [148] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
9-Mai-2024Importância da prova pericial nos crimes de homicídios em Imperatriz-MACARDOSO, Rafael de Sousa
9-Ago-2024OS CRIMES DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUAL DOS JOGOS ONLINESARAIVA, Maryanne Barros da Silva
10-Jul-2024A possibilidade da exclusão, no registro civil, da filiação ou do sobrenome do agressor condenado por crime de violência sexualARAÚJO, Luara Vitória Costa
22-Jul-2024O PODER DE IMPRENSA E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: Um paralelo entre as crônicas de Lady Whistledown e a contemporaneidade brasileiraNASCIMENTO, Juliana Mesquita do
5-Jul-2024A Natureza Seletiva do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS: Os Malefícios da Não Progressividade do ICMSSOUSA, Gilberto Vieira de
10-Jun-2024POSSIBILIDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO CAUSA DE INDIGNIDADE SUCESSÓRIA.BANDEIRA, Fiama Regina de Macedo
21-Ago-2024O CRIME DE ROUBO: Principais alterações legislativas e os casos específicos de roubo de motocicletas em Imperatriz-MAAGUIAR, Enoque Chaves
8-Ago-2024Acordo de Solução Amistosa no caso dos Meninos Emasculados do Maranhão: Uma análise da articulação interamericana pela garantia dos direitos da criança e do adolescenteAGUIAR, Maria Eduarda Duarte
5-Jul-2024A possibilidade da redução da jornada de trabalho semanal e seus impactos socioeconômicos: uma analise do Projeto de Lei (PL) Nº 1.105/2023 no contexto brasileiro.CHAVES, Erlane da Silva
10-Set-2024ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO VETOR DE FOMENTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: Uma análise dos resultados obtidos na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz/MA em 2023OLIVEIRA, Yasmin Sales de
8-Ago-2024MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA: Análise da constitucionalidade em relação aos Princípios do Contraditório e da Ampla DefesaSILVA, Nathanael Felipe
15-Jul-2024DIREITO DAS STARTUP: OS CONTRATOS DE INVESTIMENTOS E OS DESAFIOS PARA AS PEQUENAS EMPRESASAMORIM, John Pitter Mcalister Araujo
25-Set-2024DA PROIBIÇÃO DE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS: uma análise à luz do paradigma biocêntrico do Direito AmbientalNUNES, Damaris da Silva
5-Ago-2024LAWFARE: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO E VIOLAÇÃO DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL BRASILEIROFERNANDES, Bruna Madonna Abreu
9-Ago-2024O REFLEXO DA CULTURA PATRIARCAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: uma análise sobre a culpabilidade da vítima mulher nos crimes de violência sexualBRITO, Bianca Costa de
14-Dez-2023CONTRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR E A SATISFAÇÃO DAS VÍTIMAS: uma análise comparativa com o sistema tradicional de justiça criminal no Brasil.ANDRADE, Kerlly Ferreira de
6-Dez-2023A institucionalização da violência obstétrica no BrasilGUIMARÃES, Kaio Luis Lopes
20-Jun-2023UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A (DES)PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS TRABALHADORES DE APLICATIVO: uma análise da responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores de aplicativoOLIVEIRA, Juscelino da Silva
20-Jun-2023INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASILSANTOS, José Josemar Carneiro dos
12-Dez-2023LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: A tênue fronteira entre a regulação estatal, a autorregulação das plataformas digitais e a censura nas redes sociais.BARBOSA, Joice Souza
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