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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 30-Jul-2025 | A educação musical como direito nas escolas públicas de Imperatriz-MA: uma análise sobre a efetivação desse direito na rede municipal de ensino fundamental | CARVALHO, Larissa Oliveira Sobral de |
| 29-Jul-2025 | A prisão preventiva como consequência da citação por edital e a sua (in)compatibilidade com o princípio da presunção de não culpabilidade. | BRITO, Lara Cunha |
| 24-Fev-2025 | A educação musical como direito nas escolas públicas de Imperatriz-MA: uma análise sobre a efetivação desse Direito na rede municipal de ensino fundamental | SILVA, Kaio Levi Reis |
| 30-Jul-2025 | Os riscos das “Loot Boxes" à luz da Lei Nº 14.852/2024: análise da vulnerabilidade do público infanto-juvenil diante da mecânica predatória | SOUSA, Júlia da Silva |
| 9-Ago-2024 | Direito fundamental à saúde e a cobertura de tratamento para pessoas com TEA: uma análise crítica de decisões do TJMA e o dever das operadoras de planos de saúde | ARAÚJO, João Gabriel Mendes de Macena |
| 25-Jul-2025 | Conflitos socioambientais decorrentes do processo de desintrusão: uma análise do caso da demarcação da terra indígena Krikati em Montes Altos/MA | BRANDÃO, Jacques Gomes |
| 31-Jul-2025 | Registro de imóveis no planejamento patrimonial com holding familiar: análise jurídica do processo de registro e seus efeitos patrimoniais | GOMES, Erieldo Alves |
| 31-Jul-2025 | Do emprego ao empreendedorismo: neoliberalismo, flexibilização e o esvaziamento da consciência de classe | RIBEIRO, Emilly Augusta Rodrigues |
| 31-Jul-2025 | Análise dos instrumentos de planejamento sucessório: alternativas, vantagens e desvantagens | - |
| 29-Jul-2025 | Critérios e limitações do ANPP no Ministério Público Estadual em Imperatriz-MA: uma análise da eficácia e dos desafios na aplicação do acordo de não persecução penal | COSTA, Daniel Henrique de Deus Tavares |
| 15-Jul-2024 | Critério de julgamento do menor preço: o limite ético da aplicabilidade para a Administração Pública. | FERREIRA, Cecília Maria de Sousa |
| 30-Jul-2025 | O inventário extrajudicial como expressão de desjudicialização e seus reflexos no acesso à justiça e na celeridade processual | MOURA, Alessandra Rodrigues de |
| 31-Jul-2025 | Mobilidade urbana, segurança no trânsito e a extinção do seguro DPVAT pela lei complementar nº 210/24: um estudo dos impactos na cidade de Imperatriz-MA, Imperatriz – MA 2025 | - |
| 28-Fev-2025 | A lei das calçadas de Imperatriz Maranhão e a Inclusão de pessoas com mobilidade reduzida: realidade ou desafio? | CARDOSO, Douglas Haron Cohen |
| 27-Fev-2025 | A resolução de contratos garantidos por alienação fiduciária durante a pandemia da covid-19: uma análise crítica das medidas adotadas no contexto de crise financeira | FERREIRA, Sávio da Silva |
| 17-Jul-2024 | Mediação de conflito agrários no judiciário maranhense: uma análise no caso na Comunidade Guarimã em São Benedito do Rio Preto/MA | CORREA, Udenilton dos Santos |
| 5-Jul-2024 | Transporte ilegal de produtos florestais na BR-010: as consequências prático-jurídicas das ocorrências lavradas em 2023 pela Polícia Rodoviária Federal na região de Imperatriz/MA | ROSSI, Mario Pascoal |
| 28-Fev-2025 | A linha tênue entre o trabalho autônomo e o fenômeno da pejotização: uma análise pós Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017) | SENA, Itana Paula Andrade |
| 26-Fev-2025 | Do sonho à frustração: consequências socioambientais e jurídicas das irregularidades no licenciamento e saneamento básico do Loteamento Colinas Park em Imperatriz | SALES, Frank Demetrius Santos |
| 26-Fev-2025 | Medidas adotadas pelo estado brasileiro durante o isolamento decorrente da pandemia da covid-19 para proteção das mulheres vítimas de violência doméstica: aplicações e eficácias em Imperatriz/MA | FERREIRA, Ana Júlia da Silva |
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