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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 28-Fev-2025 | A linha tênue entre o trabalho autônomo e o fenômeno da pejotização: uma análise pós Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017) | SENA, Itana Paula Andrade |
| 26-Fev-2025 | Do sonho à frustração: consequências socioambientais e jurídicas das irregularidades no licenciamento e saneamento básico do Loteamento Colinas Park em Imperatriz | SALES, Frank Demetrius Santos |
| 26-Fev-2025 | Medidas adotadas pelo estado brasileiro durante o isolamento decorrente da pandemia da covid-19 para proteção das mulheres vítimas de violência doméstica: aplicações e eficácias em Imperatriz/MA | FERREIRA, Ana Júlia da Silva |
| 28-Fev-2025 | Espetacularização punitiva: a influência da mídia e dos meios de comunicação no devido processo legal criminal | ARAGÃO, Aline Ribeiro |
| 27-Fev-2025 | A vulnerabilidade socioeconômica e as relações familiares na realidade dos socioeducandos do Brasil: uma análise à luz do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) | ARAÚJO, Adriely Cristina Silva de |
| 27-Fev-2025 | A atuação do juiz na ação de alimentos: sob a ótica da efetividade processual | TINTO, Vitória Cunha |
| 25-Fev-2025 | A atuação do poder judiciário no abandono afetivo parental após a dissolução conjugal: a utopia da tutela jurisdicional do afeto no direito de família | SOARES, Rayane Nóbrega |
| 27-Fev-2025 | Impactos da passagem pela comunidade terapêutica na reiteração delitiva, em especial nos crimes de furto e roubo | BRITO, Maria Eduarda Oliveira |
| 27-Fev-2025 | Cárcere e maternidade: análise constitucional e sociológica a respeito da inobservância de direitos e preceitos fundamentais das mães encarceradas | SENA, Larissa Stefanie da Silva |
| 5-Jul-2024 | Da posse à propriedade: a eficácia da política de regularização fundiária urbana no município de Imperatriz/MA | HERÊNIO, Rodrigo Santiago |
| 13-Dez-2023 | DIREITO À EDUCAÇÃO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS: FEDERALISMO COOPERATIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO | BARROS, Ágta da Silva |
| 10-Mar-2023 | SOBRE NANQUIM, MUTANTES E DIREITOS: a metáfora dos direitos civis no contexto de criação dos X-Men | GUIMARÃES, Greg Resplande |
| 30-Nov-2022 | OS LIMITES DO COMPARTILHAMENTO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | SILVA, Francisco Renan Nogueira |
| 11-Mar-2022 | O DIREITO DAS PESSOAS COM HIV/AIDS NO ACESSO À SAÚDE: Um estudo sobre sua efetividade no município de Imperatriz-MA | JORGE, Davidiane Moreira Silva |
| 10-Mar-2022 | JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: Aplicabilidade na constituição de prova rural para obtenção de aposentadoria às mulheres rurais em Imperatriz/MA, no ano de 2021. | VIEIRA, Larissa Baião |
| 10-Dez-2022 | Responsabilidade civil do cirurgião dentista: Análise da obrigação de meio ou resultado | BARROS, Vinícius Pires de |
| 7-Mar-2022 | EFETIVIDADE DO DIREITO À INTIMIDADE NA VIDA PRIVADA DOS CIDADÃOS BRASILEIROS NO PANORAMA DA PANDEMIA DO COVID-19 | SANTOS, Amailton Rocha |
| 9-Dez-2022 | CRIMES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM DA CONDUTA CRIMINOSA POR MEIO DA INTERNET | SILVA, Ruan Martins da |
| 27-Jul-2022 | PROCEDIMENTOS E GARANTIAS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO | LIMA, Lucélia Brilhante de |
| 28-Set-2021 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Análise do acesso justiça e da efetividade das decisões judiciais na Comarca de Porto Franco/MA nos anos de 2019 e 2020 | ALVES, Jocilene Mendes dos Santos |
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