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TCC de Graduação em Direito do Campus de Imperatriz : [205] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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30-Set-2021O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ANTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DAS SANÇÕES NAS DECISÕES DO STF DE 2015-2020SANTOS, Watilla Kersia Sousa Costa
30-Nov-2022Previdência social brasileira: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019SOUZA, Thiago Gonçalves de
9-Mar-2022(RES)SIGNIFICANDO HORIZONTES: um estudo sobre a aplicação do "Projeto Remição pela Leitura" em uma unidade prisional de Imperatriz-MAAQUINO, Neliane Raquel Macedo
29-Jul-2022A JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL E A NÃO VIOLÊNCIA: Um estudo acerca da aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos criminais em face da tradicionalidade do sistema penal brasileiroPEREIRA, Mariana Maria
22-Jul-2022POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA: uma análise da atuação dos setores públicos e privadosVIEIRA, Kyrlle Fernanda Silva Piorski
2022A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO CONTEXTO DA CULTURA DO CANCELAMENTOLIMA, Leandro Santos
1-Jun-2022A proteção dos credores vitimas de fraude motivada pela renúncia à herançaCONDE, Francisco Tiago Barros
14-Mar-2022O isolamento social adotado no contexto da pandemia da COVID-19 e sua influência nos casos de violência contra a mulher na cidade de Imperatriz-MAFOLGADO, Dayse Jasmin Assunção
7-Mar-2022LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: uma análise das medidas previstas na Lei nº 13.979/2020 e sua aplicação no município de ImperatrizBEZERRA, Vitória Thifanny de Alencar Fialho
20-Mai-2021TRATAMENTO DE DADOS SIGILOSOS NO ÂMBITO FISCAL: uma análise dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na atuação da Receita Federal do BrasilCRUZ, Rafael Soares
18-Mar-2021ATENTATO AO RIOCENTRO: uma análise dos crimes contra a humanidade cometidos e da relação entre a Justiça de Transição e o casoCARMO, Lorena Moreira Santos do
2-Jul-2021A FACE DO CINEMA: Uma análise da idealização cinematográfica negra em O Nascimento de uma Nação (1915) atrelada a Teoria Biológica de Cesare LombrosoSANTOS, Cinthia Lima dos
19-Mai-2021Eficácia e efetividade do direito fundamental à educaçãoPEREIRA, Bruno Alexandre Pinto
1-Jul-2021O interesse comum no fato gerador como fundamento para a responsabilidade do real beneficiário dos arranjos de interposição de pessoasOLIVEIRA, Alexsandro Juliano de
8-Ago-2024A Influência do Feminismo e a Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho: Um Estudo nos Escritórios de Advocacia de Imperatriz-MASERÊJO, Bárbara Vitória Teixeira
22-Jul-2024Função Social da Propriedade e Literatura: O Livro Torto Arado como objeto de análise do Direito à PropriedadeMESQUITA, Vitoria Viana
10-Jul-2024IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DA EXTENSÃO DA NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU NAS PROPRIEDADES DOS TEMPLOS E ENTIDADES RELIGIOSASALMEIDA, Suellen Cristina Prudente de
9-Mai-2024Importância da prova pericial nos crimes de homicídios em Imperatriz-MACARDOSO, Rafael de Sousa
9-Ago-2024OS CRIMES DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUAL DOS JOGOS ONLINESARAIVA, Maryanne Barros da Silva
10-Jul-2024A possibilidade da exclusão, no registro civil, da filiação ou do sobrenome do agressor condenado por crime de violência sexualARAÚJO, Luara Vitória Costa
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