Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
19-Jul-2023	O DIREITO À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE GHOSTING	RAMOS, Anderson Marinho Silveira Nogueira
13-Dez-2023	GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE LARES: a melhor solução para o superior interesse da criança?	SOUSA, Anderson Denis Andrade de
30-Jan-2024	OS BENEFÍCIOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA AS EMPRESAS ME E EPP: Um comparativo entre a legislação atual e a antiga legislação.	SANTOS, Adriel Guedes dos
6-Dez-2023	REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL E A GARANTIA DA REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARÁ.	MARTINS, Abílio Hyago Lopes
18-Jul-2023	MÉTODO APAC: UMA ALTERNATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI 7.210/84	FERNANDES, Lucas Frazão
12-Jul-2023	O DIREITO DE IMAGEM DAS PESSOAS EXPOSTAS EM CAPAS DE ÁLBUNS MÚSICAIS	SILVA, John Eric Rodrigues de Sousa
20-Jul-2023	DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E O PRINCÍPIO DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE: estratégias e indicadores para sua concretização	FREITAS, Mateus Pereira de
19-Jul-2023	A CONCILIAÇÃO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL EM IMPERATRIZ/MA	VIVEIROS, Raimundo Fagner Brito
14-Jul-2023	JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: uma análise quanto à mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal e da desidratação das garantias constitucionais do investigado em face da atuação do Ministério Público de Imperatriz (MA) nos Acordos de Não Persecução Penal no ano de 2022	MATOS, Vitória Mota
18-Jul-2023	AÇÃO PENAL INCONDICIONADA EM CASO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA	FEITOSA, Raniery Policarpo Oliveira
17-Jul-2023	MILHAS AÉREAS E A SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: Uma análise da possibilidade de transmissão de milhas à luz do direito sucessório brasileiro	ARRAIS, Paulo Gonçalves
23-Ago-2023	CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O RECONHECIMENTO DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO	GALDINO, Osmilton Oliveira
22-Jun-2023	A DEFESA DOS DIREITOS DE FAMÍLIA: a não efetivação do direito à indenização no abandono afetivo	SILVA, Nicole Pereira
12-Jul-2023	ERRO ESTÉTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO-PLÁSTICO	FARIAS, Neide Maria de Oliveira
12-Jul-2023	SOBRE BRUXOS E TROUXAS: a construção sócio jurídica da adolescência de Harry Potter ponderada a partir dos princípios da prioridade e melhor interesse	NASCIMENTO, Nathália Sá
18-Jul-2023	OS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL APÓS A PANDEMIA DE COVID-19 NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS	LOPES, Myzia Michaelle Pinheiro
21-Jul-2023	A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA PARA DESBUROCRATIZAR A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL	SILVA, Lourenco Lucena da
21-Jul-2023	AUTO PREFERÊNCIA ANTICOMPETITIVA NAS PLATAFORMAS DE BUSCA: análise dos elementos constitutivos da conduta nos mercados digitais pelo processo administrativo de nº 08012.010483/2011-94 (caso “Google Shopping”)	TORRES, Kevin Lucena de Oliveira
23-Jul-2023	O USO DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA NA AÇÃO POLICIAL	SANTOS, José da Luz Ribeiro dos
20-Jul-2023	Análise do direito à assistência à saúde destinado as mulheres em situação de privação de liberdade no sistema prisional feminino	OLIVEIRA, Josanna Carla Pereira de