IMPAIRMENT TEST aplicado sobre o ativo imobilizado e os seus reflexos tributários: uma análise das demonstrações financeiras das Empresas USIMINAS

Abstract

A presente pesquisa é um estudo sobre o tratamento tributário que foi dado ao teste de recuperabilidade impairment, especificamente, no ativo imobilizado, com o advento da Lei nº 12.973, de 2014. Quanto à metodologia, trata se de um estudo de caso tendo como base as Demonstrações Financeiras do exercício 2018 da empresa Usiminas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. USIMINAS e suas controladas. Também foram utilizados procedimentos de pesquisa documental fundamentada em normas contábeis, societárias e tributárias e procedimentos de pesquisa bibliográfica, ao se coletar informações de livros de contabilidade. Esse estudo, inicialmente, aborda os aspectos conceituais do impairment. Depois discorre sobre o Regime Tributário de Transição RTT e como o teste de recuperabilidade foi incorporado pela legislação tributária. Por fim, foram utilizadas as Demonstrações Financeiras das empresas USIMINAS para extração de dados utilizados para projeções que permitissem avaliar os reflexos tributários.