Descarte de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados e suas embalagens nas oficinas mecânicas da cidade de São Bento-Ma

Abstract

Este estudo foi realizado com o objetivo de avaliar a situação do descarte de óleos lubrificantes usados ou contaminados e suas embalagens por parte das oficinas mecânicas do município de São Bento, MA, com base na legislação ambiental que dispõe sobre o gerenciamento do OLUC (Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado) e suas embalagens. Para isto, fez-se um levantamento bibliográfico e pesquisa de campo para verificação da realidade em estudo, tendo como sujeitos da pesquisa 24 proprietários de estabelecimentos de oficinas mecânicas, sendo 18 de motocicletas e 6 de automóveis. A essência desta investigação teve uma abordagem quali-quantitativa, numa perspectiva descritiva e explicativa, onde utilizou-se técnicas de observação e entrevistas com a aplicação de questionário. Os resultados apontaram: em 92% das oficinas, o óleo lubrificante usado recolhido é armazenado em tonéis de plástico ou de metal, e 8% armazenam na própria embalagem do óleo, já com intuito de facilitar a distribuição para clientes. Observou-se em ambos os casos que não há bacia de contenção para evitar possíveis vazamentos do resíduo para o ambiente em caso de acidente no recinto. Quanto à destinação do OLUC, constatou-se que 75% das oficinas do município de São Bento repassam esse resíduo para empresas coletoras, porém não têm conhecimento da sua destinação final. E 25% do total, distribuem para pessoas que utilizam o resíduo para fins diversos e ilegais. As embalagens de OL são destinadas ao lixão municipal por meio do serviço prestado pelo órgão de limpeza do município. Portanto, as oficinas mecânicas do município pesquisado manuseiam o OLUC e suas embalagens sem um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, o que contribui para que os processos de recolhimento, armazenamento, coleta e destinação desses produtos sejam realizados de maneira que não seguem à risca aos regulamentos previstos por órgãos ambientais, necessitando assim, de uma política de fiscalização para que haja uma adequação dos estabelecimentos aos trâmites legais.