Lei de abuso de autoridade: uma análise do Instagram do 14° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Maranhão

Abstract

O presente trabalho busca registrar e refletir sobre os conteúdos das publicações do Instagram do 14° Batalhão de Polícia Militar em Imperatriz em dois momentos. O primeiro referente ao mês de janeiro de 2019, período em que a organização militar era regida pela lei de Abuso de Autoridade, n° 4.898/1965 e em um segundo momento, em janeiro de 2020 sob a nova lei de Abuso de Autoridade, n° 13.869/2019. Diante disso, a pesquisa também busca compreender as mudanças provocadas pela nova lei nos conteúdos das postagens publicadas pela assessoria de comunicação do batalhão, uma vez que as novas normas provocaram alterações nas atividades exercidas pelos profissionais da segurança pública. Para a construção da pesquisa foi realizado um levantamento bibliográfico com alguns autores como Duarte (2006) e Recuero (2009). A técnica empregada é da análise de conteúdo por Laurence Bardin, que utilizam procedimentos qualitativos, seja para coleta quanto para exploração das informações. Assim, para atingir melhor os resultados da pesquisa, usamos também a técnica da entrevista semi-estruturada, (MINAYO, 2010) em que o entrevistado e o entrevistador têm liberdade de atuação durante a conversa.