Adoção por casais homoafetivos: uma análise bibliográfica

Abstract

RESUMO A crescente visibilidade da homossexualidade e recentemente a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos ensejou um momento de reflexão dos modelos cristalizados de família, tendo seus reflexos nas representações sociais em torno dessa temática. Este estudo teve por objetivo investigar a produção científica brasileira acerca da adoção por casais homoafetivos, entendendo-a como parte dos novos paradigmas relacionados à família e gênero. Realizou-se uma análise sistemática da literatura científica nacional nas bases de dados PePSIC, SciELO, LILACS e periódicos da CAPES, de 2009 a 2019. A partir da combinação de descritores e da utilização de critérios de exclusão e inclusão, foram obtidos treze estudos, sendo três teóricos e dez empíricos. Os estudos trazem uma ampliação do conceito de família, a possibilidade jurídica da adoção como um marco histórico e representações sociais a respeito dessa nova configuração familiar. Foram utilizados livros e outros artigos para discussão dos resultados. Tais resultados e seus pontos de reflexão possibilitam ter uma visão sobre as mudanças em torno dessa temática, podendo evidenciar suas lacunas e assim abrir espaço para a intervenção crítica de profissionais no contexto da adoção por casais homoafetivos. ABSTRACT The growing visibility of homosexuality and recently the legal possibility of adoption by homosexual couples, are a moment of reflection of the crystallized family models, having their reflections on social representations around this theme. This study aimed to investigate the Brazilian scientific production on adoption by homosexual couples, understanding as part of the new paradigms related to family and gender. A systematic review of the national scientific literature was carried out in the PePSIC, SciELO, LILACS and CAPES journals, from 2009 to 2019. From the combination of descriptors and the use of the selection and selection classification, thirteen studies were used. being three theoretical and ten empirical. The studies bring an expansion of the concept of family, a legal possibility of adoption as a historical landmark and social representations about this new family configuration. These results and their points of reflection provide insight into the changes around this theme, can highlight their gaps and thus open space for the intervention of critical professionals in the context of adoption by homosexual couples.