Acessibilidade web e governo eletrônico: análise do portal da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão

Abstract

RESUMO Aborda a acessibilidade na web, entendida como fator propulsor do fenômeno da inclusão social e digital, permitindo ao cidadão, independente de possuir ou não deficiência ou quaisquer limitações, exercer seu direito de acesso à informação, inclusive no contexto dos ambientes web. Objetiva avaliar a acessibilidade do site da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), com base no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG 3.1), sob a perspectiva de usuários com deficiência visual. Pesquisa de natureza exploratória e descritiva com abordagem qualitativa, classificando-se como estudo de caso. O universo da pesquisa é constituído pelos sites das 34 Secretarias e Agências de Estado do Maranhão, em que foi selecionada como amostra um site – o site da SECMA. O estudo é de natureza avaliativa no contexto das interfaces de usuários, sendo o método de análise composto por duas etapas: avaliação de acessibilidade automática e avaliação de acessibilidade por inspeção utilizando-se de checklist. O referencial teórico apresenta conceitos e visões sobre acessibilidade e a luta pela igualdade de direitos para pessoas com deficiência. Aborda principalmente sobre a acessibilidade na web com foque em sites de órgãos públicos, abordando inclusive as especificações de padrões de acessibilidade web, e como a falta da acessibilidade influencia no acesso à informação por deficientes, em especial deficientes visuais. Os resultados foram obtidos através da análise dos relatórios gerados nas duas etapas da pesquisa, enfatizando a contribuição de cada etapa, bem como uma consolidação dos problemas de acessibilidade (barreiras) encontrados. Conclui que os sites do poder público estadual do Maranhão não configuram como ambientes acessíveis para deficientes visuais, justamente por não atenderem à padrões e especificações de desenvolvimento web estabelecidos pelo próprio governo. ____ ABSTRACT Approach the accessibility on the web, understood as a driving factor in the phenomenon of social and digital inclusion, allowing citizens, regardless of whether they have disabilities or any limitations, to exercise their right to access information, including in the context of environments web. It aims to assess the accessibility of the Maranhão State Secretariat of Culture (SECMA) site based on the Electronic Government Accessibility Model (eMAG 3.1) from the perspective of visually impaired users. Exploratory and descriptive research nature with a qualitative approach, classified as a case study. The research universe consists of the sites of the 34 State Secretariats and Agencies of Maranhão, where a site was selected as a sample. - the SECMA site. The study is of an evaluative nature in the context of user interfaces, and the analysis method consists of two stages: automatic accessibility assessment and accessibility assessment by inspection using a checklist. The theoretical framework presents concepts and views on accessibility and the fight for equal rights for people with disabilities. It mainly addresses web accessibility with a focus on public agency sites, including addressing the specifications of web accessibility standards, and how the lack of accessibility influences access to information by the disabled, especially the disabled visual. The results were obtained through the analysis of the reports generated in the two stages of the research, emphasizing the contribution of each stage, as well as a consolidation of the accessibility problems (barriers) found. It concludes that the sites of the state government of Maranhão do not constitute accessible environments for the visually impaired, precisely because they do not meet the standards and specifications of web development established by the government itself.