Licitação, contratação, execução e fiscalização de obras públicas: estudo da reforma da praça da matriz no município de Balsas-MA.

Abstract

RESUMO: Os problemas relacionados às obras públicas estão presentes em todo o Brasil. Para que as obras sejam executadas de acordo com os interesses da sociedade, os órgãos públicos que fazem a gestão das obras devem dispor de profissionais capacitados que, além dos conhecimentos técnicos de engenharia, conheçam a legislação que regulamenta o processo de execução de uma obra pública. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo fornecer uma análise dos processos de licitação, contratação, execução e fiscalização de obras públicas na cidade de Balsas-MA, buscando detalhar a gestão e a atuação dos vários setores envolvidos no processo, bem como fazer um levantamento da legislação referente a obras públicas a nível municipal, estadual e federal. Para melhor entendimento dos processos citados anteriormente, foi realizado um estudo de caso da obra de reforma da praça da Matriz, o que permitiu o acompanhamento, por parte da autora, que estagiava na prefeitura municipal de Balsas, de todas as fases e trâmites da obra. Entender como funciona a gestão de obras públicas é de suma importância, não apenas para as pessoas diretamente envolvidas na execução dessas obras, mas para todo cidadão, pois as obras públicas têm como finalidade propiciar a melhoria das relações sociais e do meio físico no qual vivem as pessoas.___ABSTRACT Problems related to public works are present throughout Brazil. In order for the works to be carried out in accordance with the interests of society, the public bodies that manage the works must have trained professionals who, in addition to technical engineering knowledge, know the legislation that regulates the process of executing a public work. . Thus, the present work aims to provide an analysis of the bidding, contracting, execution and inspection processes of public works in the city of Balsas-MA, seeking to detail the management and performance of the various sectors involved in the process, as well as making a survey of legislation regarding public works at municipal, state and federal level. For a better understanding of the aforementioned processes, a case study of the renovation work on Praça da Matriz was carried out, which allowed the author, who was an intern at the city hall of Balsas, to monitor all phases and procedures of the work . Understanding how public works management works is of paramount importance, not only for the people directly involved in the execution of these works, but for every citizen, as public works aim to improve social relations and the physical environment in which people live.