Educação fiscal: perspectiva dos estudantes do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão, Campus São Luís

Abstract

RESUMO

A Educação Fiscal visa difundir informações e definições acerca da gestão fiscal dos tributos, com o intuito de popularizar o entendimento dos cidadãos e permitir-lhes maior participação social quanto à fiscalização da aplicação dos recursos públicos, fato que interliga o conceito de Educação Fiscal com o de cidadania. Nesse ensejo, a pesquisa tem como objetivo geral identificar a percepção dos alunos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão, Campus São Luís, a respeito da Educação Fiscal. Para tanto, foi realizada pesquisa documental, bem como uma pesquisa de campo quantitativa descritiva, com aspectos qualitativos, por meio de questionário aplicado na totalidade dos alunos do curso mencionado, visando capturar a percepção dos discentes através da Escala Likert de 5 Pontos. O resultado da pesquisa documental demonstrou que o tema não consta das ementas das disciplinas do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal, Campus São Luís, ao passo que a pesquisa de campo revelou que os alunos detêm conhecimento acerca da Educação Fiscal, bem como de conceitos basilares atinentes a tributos e cidadania fiscal, identificando elementos de Educação Fiscal nas disciplinas do curso de Ciências Contábeis e externalizando suas percepções sobre o tema, atribuindo, ainda, importância à participação da sociedade para o controle social proposto pelo Programa Nacional de Educação Fiscal. Conclui-se, portanto, que o conhecimento de Educação Fiscal alcança os estudantes de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão, sugerindo, por sua vez, a inclusão da temática da Educação Fiscal no projeto pedagógico do curso de Ciências Contábeis da referida Universidade, bem como participação cidadã nas formulações tributárias, orçamentárias, de fiscalização da arrecadação e destinação dos recursos oriundos dos tributos.