Compras públicas sustentáveis: inclusão de critérios de sustentabilidade nas compras públicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA

Abstract

RESUMO

A inclusão de critérios de sustentabilidade nas compras públicas mostra-se em sintonia com o processo de percepção a nível mundial de que a forma como a humanidade vive e como se desenvolve não se sustentará por muito tempo. No mundo todo, buscam-se padrões sustentáveis de consumo, produção e preservação de recursos, a fim de garantir vida digna para gerações presente e futura. O presente trabalho objetiva demonstrar a realidade atual e os desafios da inclusão de critérios de sustentabilidade nas compras públicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, identificando mecanismos, vantagens e dificuldades no processo de implementação. Este trabalho apresenta como objetivos específicos: identificar a visão dos responsáveis por procedimentos licitatórios quanto à utilização de práticas sustentáveis; e descrever a prática ou a ausência de sustentabilidade nos processos de compras realizadas. O trabalho justifica-se pela necessidade da promoção do desenvolvimento nacional sustentável como um dos princípios de observância obrigatória nas aquisições públicas. Quanto à metodologia, a pesquisa é exploratória, descritiva e qualitativa. A coleta dos dados foi realizada por meio de acervo bibliográfico e aplicação de questionários no mês de novembro de 2020, com 46

militares membros das comissões de licitação do CBMMA. Como resultados, verificou- se o pouco tempo de atuação da maioria dos membros, assim como a falta de

capacitação, a baixa frequência desses critérios nos processos, o baixo nível de exigência por parte da instituição, além do considerável grau de dificuldade de implantar tais critérios.