Perícia contábil: um estudo sobre a Perícia Criminal Contábil realizada pelos Institutos de Criminalística do Maranhão

Abstract

RESUMO A perícia contábil revelou-se como o principal instrumento de produção de provas quando fatos contábeis se mostram controversos, funcionando como técnica auxiliar da justiça na solução de conflitos. Quando há indícios da ocorrência crimes contábeis, financeiros ou tributários, nasce o caráter criminal da perícia, que é o foco deste estudo. Assim, considerando o alto grau de responsabilidade do perito contador nesse contexto, esta pesquisa tem por objetivo verificar quais os principais tipos de crimes contra o patrimônio são evidenciados nas perícias criminais contábeis realizadas pelo setor de Contabilidade Forense do Institutos de Criminalística de São Luís - MA, Timon - MA e Imperatriz – MA no período de 2015 a 2019. Para tanto, o tipo de pesquisa adotado foi a descritiva, de caráter qualitativo quantitativo. A etapa qualitativa deu-se por meio de perguntas abertas direcionadas aos peritos criminais contadores das três localidades. A parte quantitativa foi extraída do mesmo questionário, por meio de perguntas fechadas, com avaliação da frequência dos dados coletados. Os resultados demonstram que os crimes de maior incidência no âmbito das perícias são a fraude e a corrupção ativa e passiva. Verificou-se, também, que as demandas de exames periciais contábeis dessa natureza são de baixa frequência, o que pode ter levado, inclusive, à desativação do setor nas cidades de São Luís e Timon.